Brasília — O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou nesta segunda-feira, 11, uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a abertura de inquérito criminal contra 14 parlamentares da oposição. Ele acusa o grupo de ocupar o plenário Ulysses Guimarães na semana passada e, com isso, interromper as atividades legislativas por mais de 30 horas.
O petista aponta possível enquadramento dos envolvidos no crime de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, tipificado no artigo 359-L do Código Penal, cuja pena pode chegar a oito anos de prisão. A representação sustenta que os deputados “tomaram e sequestraram” a Mesa Diretora para impedir o acesso de outros congressistas e bloquear votações.
Parlamentares citados
Foram incluídos no pedido de investigação:
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ); Carlos Jordy (PL-RJ); Nikolas Ferreira (PL-MG); Zucco (PL-RS); Allan Garcês (PP-MA); Carol de Toni (PL-SC); Marco Feliciano (PL-SP); Domingos Sávio (PL-MG); Marcel Van Hattem (Novo-RS); Zé Trovão (PL-SC); Bia Kicis (PL-DF); Paulo Bilynskyj (PL-SP); Marcos Pollon (PL-MS); e Julia Zanatta (PL-SC).
Argumentos da representação
No documento, Lindbergh afirma que a ocupação só terminaria caso fosse pautado um projeto de anistia para investigados pelos atos de 8 de janeiro. Ele também aponta transmissões ao vivo feitas pelos deputados para mobilizar apoiadores e relata que houve a presença de crianças na área da Mesa Diretora — referência à deputada Julia Zanatta, que amamentava o filho durante o protesto —, o que, segundo a representação, buscava dificultar a ação da segurança.
A peça encaminhada à PGR pede coleta de imagens das câmeras internas, oitiva de testemunhas e requisição de vídeos e reportagens, além da adoção de eventuais medidas cautelares.
Imagem: Lula Marques via revistaoeste.com
Repercussão no Legislativo
Em entrevista, Lindbergh declarou que a remessa do caso à Corregedoria da Câmara, feita na sexta-feira, 8, pela Mesa Diretora, não é suficiente. Segundo ele, “esta não pode ser a semana da impunidade” e os parlamentares “não devem ser premiados” com a inclusão da anistia na pauta.
O processo interno na Câmara será conduzido pela Corregedoria Parlamentar, enquanto a PGR analisará se instaura investigação criminal. Durante a manifestação, oposicionistas ocuparam a tribuna, bloquearam acessos ao plenário e impediram a realização de sessões deliberativas, atrasando a votação de projetos previstos para a semana.
Os 14 deputados negam irregularidades e sustentam que atuaram em defesa de demandas de seus eleitores.
Com informações de Revista Oeste
