Brasília, 15 de agosto de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão do pastor Silas Malafaia no inquérito que apura a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e de outros aliados. A decisão provocou críticas de parlamentares, líderes religiosos e especialistas em direito, que enxergam ameaça à liberdade de expressão e uso político das investigações.
O procedimento investiga supostos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Além de Jair e Eduardo Bolsonaro, também são alvo o comentarista Paulo Figueiredo e, agora, Malafaia.
Argumentos da defesa e críticas de juristas
Para o advogado constitucionalista Alessandro Chiarottino, não há indícios de que o pastor tenha interferido em apurações ou coagido autoridades. Ele alerta para o “risco de se extrapolar o conceito de crime” ao transformar falas públicas em elemento central da imputação penal.
O também constitucionalista André Marsiglia afirma que a medida equivale a “revogar a liberdade de expressão”, pois qualquer cidadão que critique o STF ou defenda Bolsonaro pode se tornar alvo da Polícia Federal.
Na mesma linha, o doutor em Direito Luiz Augusto Módolo avalia que o STF ultrapassa “novo limite” ao incluir um líder religioso em investigação sobre tentativa de golpe, transformando os inquéritos em “instrumento de intimidação política” contra vozes alinhadas ao ex-presidente.
Manifestação de Malafaia
Em vídeo publicado no X (antigo Twitter), Silas Malafaia disse ter tomado conhecimento da investigação pela imprensa e classificou a decisão como “crime de opinião”. Ele prometeu continuar criticando o Supremo, chamou Moraes de “ditador da toga” e declarou não temer prisão ou “perseguição política”.
Contexto dos atos públicos
Malafaia organizou diversas manifestações em apoio a Bolsonaro, inclusive a realizada em 3 de agosto, um dia após o ex-presidente ser proibido de usar redes sociais. No dia seguinte ao ato, Moraes determinou prisão domiciliar de Bolsonaro, alegando descumprimento de medidas cautelares por cumprimentar manifestantes por videochamada.
Reações no Congresso
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, declarou que “no Brasil de Alexandre de Moraes, organizar ato pacífico e criticar o STF virou crime”, chamando a inclusão do pastor de “piada de mau gosto”.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que, “enquanto criminosos de verdade estão soltos”, Moraes usa recursos públicos para “intimidar quem ousa discordar do sistema”. Ele descreveu Malafaia como “líder religioso respeitado” e “voz corajosa em defesa da verdade”.
As frentes parlamentares evangélicas da Câmara e do Senado divulgaram nota informando que acompanharão o caso “com intensa atenção” e criticaram o vazamento da decisão à imprensa antes da notificação aos advogados do pastor.
Preocupação com impacto entre evangélicos
Segundo o jornal O Globo, o ministro do STF André Mendonça manifestou receio de que a investigação contra Malafaia amplie a tensão com a comunidade evangélica, majoritariamente alinhada à direita. O sociólogo Gustavo Alves avalia que a medida pode intensificar a polarização política ao reforçar a percepção de perseguição contra líderes religiosos críticos ao Supremo e ao governo federal.
Para Luiz Augusto Módolo, os inquéritos abertos pelo STF desde 2019 se tornaram “um buraco sem fim”, onde qualquer pessoa rotulada como ameaça à democracia pode ser investigada. “Enquanto esses inquéritos ilegais estiverem abertos, ninguém está seguro”, advertiu.
Até o momento, não há previsão de quando Malafaia será ouvido pela Polícia Federal, nem detalhes sobre eventuais diligências adicionais no âmbito do inquérito.
Com informações de Gazeta do Povo
