O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, enviado ao Congresso Nacional na última sexta-feira (29), reserva mais de R$ 6 bilhões para aquisição de alimentos produzidos por empresas brasileiras atingidas pelo aumento de 50% nas tarifas norte-americanas. A iniciativa integra o Plano Brasil Soberano e pretende direcionar itens originalmente destinados à exportação para programas sociais federais, estaduais e municipais.
Segundo a proposta, a compra ocorrerá por meio de procedimentos simplificados, sem necessidade de licitação, a preços médios de mercado. Os produtos abastecerão principalmente o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em mecanismo considerado pelo governo como política anticíclica para preservar empregos e renda no setor agroexportador.
Recursos distribuídos
• PNAE: R$ 5,46 bilhões para atender 39,4 milhões de estudantes da educação básica pública.
• PAA: R$ 778,1 milhões, benefício previsto para 117,6 mil famílias de agricultores.
Alimentos contemplados
A lista inicial inclui:
Imagem: Joa Souza
- Açaí (purê, preparações e frutas congeladas);
- Água de coco (com grau Brix superior ou não superior a 7,4);
- Castanha-de-caju (in natura sem casca, preparações, sucos e extratos);
- Castanha-do-Pará fresca ou seca, sem casca;
- Manga fresca ou seca;
- Mel natural;
- Uvas frescas;
- Pescados – corvina, pargo, outros peixes frescos, refrigerados ou congelados, além de tilápia em filés ou inteira, fresca ou congelada.
A relação de produtos poderá ser alterada por portaria interministerial, caso o mercado exija ajustes. De acordo com o governo, a estratégia busca escoar rapidamente a produção, evitar perdas financeiras e reforçar o abastecimento de escolas, hospitais e restaurantes populares.
Com informações de Olhar Digital
