O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou a revogação dos vistos de entrada nos Estados Unidos para integrantes da Corte durante o lançamento de seu livro, na noite de quarta-feira, 6, em Brasília.
Ao se dirigir a uma plateia que incluía colegas de tribunal, Mendes comentou: “Eu já tive a oportunidade de dizer que poderia estar contando isso em Roma, Paris e Lisboa, mas, agora, não em Washington D.C.”. A observação arrancou risos dos presentes.
A declaração ocorre poucos dias depois de o governo norte-americano aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes, que foi incluído na lista da Lei Magnitsky sob acusações de violações de direitos humanos. Ainda antes das sanções, os vistos de entrada nos EUA de oito ministros do STF haviam sido revogados durante a administração Donald Trump: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Apenas Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux mantiveram autorização para viajar ao país. A medida também alcançou o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Durante o evento, dedicado ao lançamento da obra “Jurisdição Constitucional — Da Liberdade para a Liberdade”, Mendes defendeu o papel da Corte na democracia brasileira. “Não há soberanos. Todos estão submetidos à lei, notadamente ao seu órgão de cúpula, o Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Além do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, estiveram presentes os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin, além do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que já integrou o Supremo.
Imagem: Valter Campanato via revistaoeste.com
Nos bastidores, cresce a apreensão sobre a possibilidade de novos integrantes do tribunal serem incluídos em futuras sanções dos EUA. A Lei Magnitsky permite ao governo norte-americano impor restrições financeiras e de mobilidade a autoridades acusadas de abusos, e especialistas avaliam que tais medidas são de difícil reversão durante a atual administração republicana.
O lançamento do livro de Gilmar Mendes encerrou-se sem novos anúncios formais, mas com demonstrações públicas de apoio à atuação do STF.
Com informações de revista Oeste
