O Fundo Municipal de Saúde de Maurilândia do Tocantins tornou público, em 19 de setembro de 2025, o Aviso de Chamamento Público referente ao processo de Inexigibilidade nº 29/2025 e Credenciamento nº 01/2025.
O comunicado visa credenciar interessados em prestar serviços ou fornecer bens à rede municipal de saúde, conforme as condições estabelecidas pela administração local. As empresas ou profissionais habilitados deverão seguir os critérios definidos no edital, disponível nos canais oficiais da prefeitura.
O procedimento de inexigibilidade é utilizado quando a contratação direta é permitida pela legislação, dispensando processo competitivo. Mesmo assim, o chamamento garante igualdade de oportunidade para todos que atendam às exigências técnicas e legais.
Informações detalhadas sobre requisitos, prazos e documentos necessários podem ser consultadas junto ao setor de licitações da Prefeitura de Maurilândia do Tocantins.
Imagem: Folha do Bico
Com informações de Folha do Bico
