Brasília — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira, 8 de agosto de 2025, que não cabe a representações diplomáticas estrangeiras supervisionar a atuação de magistrados brasileiros. A declaração foi publicada em seu perfil no Instagram e responde a uma nota compartilhada pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil com ameaça de sanções a apoiadores do ministro Alexandre de Moraes.
“À luz do direito internacional, não se inclui nas atribuições de embaixada de país estrangeiro avisar ou monitorar o que um magistrado do Supremo Tribunal Federal, ou de qualquer outro tribunal brasileiro, deve fazer”, escreveu Dino. O ministro acrescentou que “respeito à soberania nacional, moderação, bom senso e boa educação” são requisitos fundamentais na diplomacia e disse esperar o retorno do diálogo “entre nações historicamente parceiras nos planos comercial, cultural e institucional”.
Nota menciona possíveis sanções
A mensagem divulgada pela embaixada na quinta-feira (7) reproduz pronunciamento do subsecretário de Estado para Diplomacia Pública e Assuntos Públicos, Darren Beattie. No texto, Moraes é classificado como “principal arquiteto da censura e perseguição” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores. O comunicado alerta que aliados do magistrado seriam monitorados e poderiam sofrer punições com base na Lei Magnitsky, legislação norte-americana que prevê restrições a indivíduos acusados de violar direitos humanos.
Vistos cancelados
Moraes, Dino e outros ministros do STF — Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Edson Fachin e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso — teriam tido os vistos para os Estados Unidos suspensos ainda durante o governo Donald Trump. O motivo apontado são decisões relacionadas ao julgamento de Bolsonaro por suposta tentativa de golpe e medidas adotadas pelo tribunal contra plataformas digitais.
Contexto recente
No início da semana, Moraes determinou prisão domiciliar para Bolsonaro. A decisão intensificou a tensão entre o magistrado e apoiadores do ex-presidente, repercutindo na nota enviada pela diplomacia norte-americana.
Imagem: Fellipe Sampaio via gazetadopovo.com.br
A Embaixada dos EUA não se manifestou publicamente após a reação de Dino.
Com informações de Gazeta do Povo
