A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu as atividades nesta terça-feira, 26 de agosto de 2025, no Congresso Nacional, marcada por troca de acusações entre base do governo e oposição.
Definição da Mesa
No primeiro ato, os parlamentares elegeram o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) para a vice-presidência. O posto foi fruto de acordo com o Palácio do Planalto depois de a oposição garantir o senador Carlos Viana (Podemos-MG) na presidência e o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) na relatoria.
Plano de trabalho gera atrito
A tensão começou quando Viana anunciou que Gaspar leria o plano de trabalho antes de o texto ser distribuído aos integrantes. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), protestou contra a falta de antecedência. Após debate, ficou acertado que o documento seria lido e que eventuais sugestões governistas poderiam ser incorporadas mais adiante.
Foco em quatro administrações
O plano de Gaspar delimita o período investigado a partir de 2015, abrangendo os governos Dilma Rousseff (segundo mandato), Michel Temer, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (terceiro mandato). O relator argumenta que um recorte temporal evita prescrição de crimes, perda de provas e tratamentos processuais desiguais.
“Sem protegidos nem perseguidos”
Ao apresentar o cronograma, Gaspar afirmou que não haverá favorecidos. O deputado contou ter recusado convite para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro após ser escolhido relator, alegando necessidade de manter isenção. “Quem meteu a mão no dinheiro do povo não me perguntou se era conveniente”, declarou.
Convocações e pedidos de informação
Entre os alvos de convocação previstos estão os ex-ministros da Previdência Carlos Lupi (2023 a maio de 2025), Carlos Eduardo Gabas (2010 e 2015) e José Carlos Oliveira (março a dezembro de 2022), além de dez ex-presidentes do INSS. Também devem ser chamados o ex-secretário de Previdência Marcelo Abi-Ramia Caetano e representantes da Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU) e Defensoria Pública da União (DPU).
A CPMI pretende ainda requisitar documentos à PF, CGU, DPU, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Previdência Social para subsidi
TÍTULO: CPMI do INSS é instalada com bate-boca e delimita apuração a quatro governos
SLUG: cpmi-do-inss-e-instalada-com-bate-boca-e-delimita-apuracao-a-quatro-governos
CONTEÚDO:
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou os trabalhos nesta terça-feira, 26 de agosto de 2025, em meio a confrontos verbais entre parlamentares governistas e oposicionistas.
Comando definido
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi confirmado presidente do colegiado. A relatoria ficou com o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), enquanto o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi escolhido vice-presidente após acordo que envolveu a base aliada ao Palácio do Planalto.
Plano de trabalho provoca discussão
A tensão ficou evidente quando Viana anunciou a leitura do plano de trabalho por Gaspar antes de o texto ser distribuído aos demais integrantes. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), questionou a medida, alegando falta de acesso prévio ao documento. Após debate, decidiu-se que a leitura ocorreria e que sugestões poderiam ser incorporadas posteriormente.
Imagem: Saulo Cruz
Período investigado
O plano apresentado por Gaspar estabelece que a investigação abrangerá atos praticados a partir de 2015, alcançando os governos Dilma Rousseff (segundo mandato), Michel Temer, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (terceiro mandato). Segundo o relator, o recorte busca evitar prescrição de crimes, perda de provas e eventuais tratamentos processuais desiguais.
Compromisso de imparcialidade
Gaspar declarou que “não haverá protegidos nem perseguidos” em seu relatório. O deputado revelou ter declinado de convite para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro após assumir a relatoria, justificando a decisão pela necessidade de manter isenção. Ele também afirmou não ter relação próxima com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lista preliminar de convocados
Entre os nomes que a CPMI pretende ouvir estão os ex-ministros da Previdência Carlos Lupi (2023 a maio de 2025), Carlos Eduardo Gabas (2010 e 2015) e José Carlos Oliveira (março a dezembro de 2022). O colegiado também deve convocar dez ex-presidentes do INSS, o ex-secretário de Previdência Marcelo Abi-Ramia Caetano e representantes da Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU) e Defensoria Pública da União (DPU).
Requisição de documentos
Além das oitivas, serão solicitadas informações à PF, CGU, DPU, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Previdência Social para embasar a apuração sobre desvios e fraudes que teriam causado prejuízos bilionários aos cofres públicos.
A CPMI conta com prazo inicial de 180 dias, prorrogável, para concluir os trabalhos e apresentar relatório final ao Congresso Nacional.
Com informações de Gazeta do Povo
