O corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), começa nesta segunda-feira (11) a avaliar as representações apresentadas pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), contra 14 parlamentares que impediram o funcionamento do plenário durante dois dias na semana passada.
As punições solicitadas preveem até seis meses de suspensão do mandato, com corte de salário e benefícios. Entre os denunciados, estão 12 deputados do PL, um do PP e um do Novo.
Como será o trâmite
1. Envio à Corregedoria
As representações foram encaminhadas à Corregedoria na sexta-feira (8). A partir do recebimento formal — previsto para esta segunda (11) — o órgão tem 48 horas para ouvir as partes e elaborar parecer.
2. Retorno à Mesa Diretora
Com o parecer em mãos, a Mesa Diretora decide, por maioria absoluta, se remete ou não os casos ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
3. Conselho de Ética
Cada pedido é sorteado para um relator. O colegiado dispõe de três dias úteis para votar, com prioridade. Pode aprovar a suspensão, rejeitar ou aplicar outra penalidade.
4. Recurso ao plenário
Caso o Conselho aprove a suspensão, o parlamentar pode recorrer. Para manter ou derrubar a punição são necessários 257 votos (maioria absoluta) no plenário. Se o Conselho rejeitar a suspensão, a Mesa pode recorrer para tentar revertê-la.
5. Caminho alternativo
Se o Conselho não votar no prazo, a Mesa pode levar o caso direto ao plenário.
Principais acusações
Os deputados são acusados de:
- obstruir fisicamente a Mesa Diretora e travar votações;
- utilizar o plenário e comissões para impedir o andamento de trabalhos;
- agredir ou intimidar colegas e jornalistas;
- incitar pautas fora da ordem do dia, como anistia a condenados de 8 de janeiro e impeachment de ministros do STF.
Parlamentares denunciados
Allan Garcês (PP-MA) — participou da ocupação e bloqueou os trabalhos.
Bia Kicis (PL-DF) — integrou o grupo que impediu a retomada da sessão.
Carlos Jordy (PL-RJ) — incentivou a manutenção do bloqueio físico.
Caroline de Toni (PL-SC) — apoiou a obstrução dos trabalhos.
Domingos Sávio (PL-MG) — aderiu à ocupação e às demandas do grupo.
Júlia Zanatta (PL-SC) — levou a filha de quatro meses ao plenário durante a tensão e obstruiu a sessão.
Marcel van Hattem (Novo-RS) — ocupou a cadeira da presidência, impedindo o funcionamento da Casa.
Marco Feliciano (PL-SP) — atuou ativamente na ocupação.
Marcos Pollon (PL-MS) — foi o último a deixar a mesa e teria xingado Hugo Motta.
Nikolas Ferreira (PL-MG) — participou do bloqueio da sessão.
Paulo Bilynskyj (PL-SP) — tomou a Mesa Diretora, bloqueou a Comissão de Direitos Humanos e agrediu o jornalista Guga Noblat.
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) — líder do PL; integrou a ocupação.
Zé Trovão (PL-SC) — tentou impedir fisicamente Hugo Motta de retomar a Mesa.
Zucco (PL-RS) — líder da oposição; apoiou a obstrução.
Os próximos passos dependem do parecer que a Corregedoria deve entregar em até 48 horas e das decisões subsequentes da Mesa Diretora e do Conselho de Ética.
Com informações de Voz do Bico
