A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 8 de outubro de 2025, um requerimento que retirou da pauta a Medida Provisória 1.303/25, conhecida como “MP da Taxação”. Com 251 votos favoráveis e 193 contrários, o texto foi arquivado antes mesmo de ser analisado no mérito e perderá a validade às 23h59, sem seguir para o Senado.
Considerada essencial pelo governo Lula (PT) para equilibrar o Orçamento de 2026, a medida havia sido editada em junho com a proposta de aumentar tributos e compensar o recuo de um decreto de maio sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A expectativa inicial de arrecadação era de R$ 35 bilhões, valor que caiu para R$ 17 bilhões após concessões feitas pelo Executivo durante a tramitação.
Votação apertada na comissão mista
Na véspera, o parecer do relator Carlos Zarattini (PT-SP) passou na comissão mista por 13 votos a 12. Mesmo com o placar apertado, o governo tentava levar o texto ao plenário desta quarta, o que não ocorreu diante do requerimento de retirada.
Acusações de articulação política
Após o resultado, lideranças governistas apontaram o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como articulador da derrota. Zarattini citou ainda o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, e o PSD, de Gilberto Kassab, entre os responsáveis pela mobilização contra a MP. Tarcísio negou envolvimento e afirmou estar “focado nos problemas de São Paulo”.
A bancada do agronegócio, que havia conseguido retirar do texto o aumento da tributação sobre os rendimentos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), também foi acusada pelo relator de descumprir acordos firmados com o governo.
Imagem: LuLula Marques
Consequências políticas
PP e União Brasil, que formam uma federação partidária, cobraram o desembarque de correligionários que ocupam o Executivo. Mesmo assim, os ministros André Fufuca (Esportes) e Celso Sabino (Turismo) resistem a deixar suas pastas.
Com a caducidade da MP, o governo precisará buscar novas alternativas para compensar a perda de receita prevista no Orçamento do próximo ano.
Com informações de Gazeta do Povo
