O Brasil passou a integrar o grupo de nações que vetam o uso de animais em pesquisas para cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal. A nova lei federal, sancionada no fim de julho, encerra uma prática de décadas que recorria a coelhos, porquinhos-da-índia e camundongos para avaliar possíveis reações alérgicas ou irritações na pele e nos olhos.
O projeto levou 12 anos para ser aprovado no Congresso, sob forte mobilização de organizações de proteção animal. Com a medida, o país se alinha a Canadá, Índia, Austrália, grande parte da Europa e a alguns estados dos Estados Unidos, onde restrições semelhantes já estão em vigor.
Fiscalização e rotulagem
As autoridades sanitárias terão até dois anos para criar rotinas de inspeção em laboratórios. Além disso, o governo deverá regulamentar, até 2027, selos e rótulos oficiais que identifiquem produtos livres de testes em animais. A lei também proíbe a comercialização interna de itens que tenham sido avaliados em animais no exterior.
Métodos alternativos já em uso
Segundo o setor, a maioria dos laboratórios de cosméticos no Brasil já emprega métodos alternativos para comprovar a segurança das fórmulas. A empresa francesa Episkin, por exemplo, produz tecidos humanos em laboratório a partir de fragmentos de pele obtidos com consentimento em cirurgias plásticas. A filial brasileira da marca afirma ter fornecido 45 mil unidades desse material para testes.
Desafios remanescentes
Para a doutora em Biotecnologia Bianca Marigliani, a lei representa avanço, mas ainda há segmentos que continuam utilizando animais, como testes de segurança em brinquedos, artigos escolares, agrotóxicos, produtos de limpeza, medicamentos e vacinas. “Ainda temos muito a progredir, mas a sociedade vem reconhecendo que os animais não devem ser submetidos a esses testes”, declarou.
Imagem: AndriiKoval via olhardigital.com.br
Com a sanção, normas semelhantes já adotadas por alguns estados passam a valer em todo o território nacional, reforçando a transição para uma ciência considerada mais ética pelas entidades de proteção animal.
Com informações de Olhar Digital
