O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu em 3 de dezembro uma liminar que estabelece que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode apresentar pedido de impeachme...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quinta-feira, 4 de dezembro de 2025, que o Poder Executivo federal não processe nem execute novas emendas parlamentares aprese...
Brasília – O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A proposta obriga o governo a liberar 65% das emendas parlamentares até a ...
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), marca presença no 95º Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, realizado de 3 a 5 de dezembro, no R...
A Justiça Federal no Tocantins não funcionará na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, data em que se comemora o Dia da Justiça, instituído pela Lei nº 5.010/1966. A paralisação vale para a Sede da Se...
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria dos Esportes e Juventude (Seju), realiza às 6h deste domingo, 7, a 24ª edição da Meia Maratona do Tocantins. Para a segurança dos atletas, várias vias de...
Servidores da rede municipal de Educação de Palmas começaram a receber, na folha de novembro, 418 progressões funcionais que elevam em mais de R$ 845 mil o gasto mensal com pessoal. A medida contempla...
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, afirmou esperar que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), leve adiante o projeto que extingue decisões individuais de m...
O Palácio do Planalto concordou em liberar 65% das emendas individuais e de bancadas estaduais até 4 de julho de 2026, data que antecede o período de restrições imposto pela Justiça Eleitoral. A decis...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta quarta-feira (3), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PL...