TÍTULO: Zanin suspende eleição indireta e mantém presidente do TJ no comando do governo do RJSLUG: zanin-suspende-eleicao-indireta-governo-rj

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Brasília – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (27) a eleição indireta que escolheria o novo governador do Rio de Janeiro. Com a decisão, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ricardo Couto, permanece interinamente à frente do Executivo fluminense até que o plenário da Corte julgue o caso.

Zanin interrompeu o julgamento que ocorria no plenário virtual do STF sobre ações que contestavam o pleito indireto. O ministro defendeu que a discussão seja transferida para o plenário físico.

Maioria a favor do voto indireto era provisória

Antes da decisão de Zanin, seis ministros (Luiz Fux, Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli e Luiz Edson Fachin) haviam se posicionado a favor da eleição indireta e secreta, conforme determinação anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Divergiram Zanin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino, que defendiam a realização de votação direta.

Como a crise começou

O impasse no Rio teve início após a renúncia do governador Cláudio Castro (PL) na segunda-feira (23). Um dia depois, o TSE cassou o mandato de Castro e o declarou inelegível. Na ausência de vice — o cargo foi deixado vago em maio de 2025 com a saída de Thiago Pampolha (MDB) para o Tribunal de Contas do Estado — a Constituição estadual prevê a posse do presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Ocorre que o então presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União), estava afastado por suspeita de vazamento de informações sigilosas de operações policiais. Bacellar foi julgado na mesma ação que cassou Castro, perdeu o mandato, tornou-se inelegível e, nesta sexta (27), acabou preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

Disputa pela linha sucessória

Na quinta-feira (26), o deputado Douglas Ruas (PL) foi eleito para a presidência da Alerj e se colocaria na linha sucessória do Palácio Guanabara. Entretanto, a presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Suely Lopes Magalhães, anulou a eleição, alegando que a nova mesa da Alerj só pode ser escolhida após a retotalização dos votos de 2022 para substituir Bacellar. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) marcou a cerimônia de retotalização para terça-feira (31).

Além da forma de escolha do governador, o STF analisa uma ação que questiona o prazo de 24 horas de desincompatibilização imposto a potenciais candidatos ao mandato-tampão no estado.

Com informações de Gazeta do Povo