Visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália volta a ser obrigatório para entrada no Brasil a partir desta quinta-feira, 10 de abril. A medida, anunciada pelo governo federal, retoma a exigência suspensa em 2019 e se baseia no princípio da reciprocidade, já que esses países continuam exigindo o visto de brasileiros em viagens de turismo.

O decreto que restabelece a obrigatoriedade foi publicado ainda em 2023 e agora entra em vigor. Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Brasil não concede isenção de vistos de forma unilateral e, por isso, a exigência volta a valer. As negociações com os três países seguem em andamento na tentativa de estabelecer acordos de isenção mútua.

A decisão tem gerado reações divididas entre setores do turismo e do governo. Enquanto empresários do setor temem o impacto na vinda de turistas estrangeiros, o governo reforça que a medida respeita critérios diplomáticos adotados globalmente. O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou nas redes sociais que “o Brasil segue em tratativas para garantir a isenção também para os brasileiros”.

Como solicitar o visto eletrônico

Os turistas que pretendem visitar o Brasil por via aérea, terrestre ou marítima devem solicitar o visto eletrônico por meio do site oficial eVisa. O processo é totalmente online, com custo de US$ 80,90 (cerca de R$ 479), e garante permanência máxima de 90 dias.

Para emitir o visto, o solicitante deve:

• Preencher um formulário digital com dados pessoais
• Anexar cópia do passaporte válido
• Efetuar o pagamento da taxa com cartão
• Aguardar a emissão por e-mail

A recomendação é de que o pedido seja feito com antecedência, para evitar imprevistos com a viagem.

Turismo internacional no Brasil em 2024

Segundo dados da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), os Estados Unidos lideraram o número de turistas entre os três países impactados: 728.537 americanos visitaram o Brasil em 2024. O Canadá teve 96.540 visitantes, enquanto a Austrália enviou 52.888 turistas.

A expectativa do setor é que a exigência de visto cause uma leve desaceleração nesse fluxo. No entanto, ainda não há dados concretos sobre os impactos reais da nova regra.

Ponto de vista diplomático e legislativo

O governo brasileiro argumenta que o retorno da exigência de visto para turistas desses países é uma resposta proporcional ao tratamento dado aos cidadãos brasileiros. A política de reciprocidade é um princípio tradicional da diplomacia e visa garantir equilíbrio nas relações internacionais.

Em paralelo, tramita no Congresso Nacional um projeto de decreto legislativo que tenta suspender a medida. A proposta é de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O texto já foi aprovado no Senado, mas ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Embora o projeto também citasse o Japão, o país asiático já firmou um acordo bilateral com o Brasil e retirou a exigência de visto para brasileiros em estadias de até 90 dias.

Resumo da situação atual

• Quem precisa de visto: Turistas da Austrália, Canadá e Estados Unidos
• Data de início da exigência: 10 de abril de 2025
• Tipo de visto: Eletrônico, com validade de até 90 dias
• Valor: US$ 80,90
• Solicitação: Via site oficial eVisa
• Motivação: Princípio da reciprocidade diplomática

A exigência vale para qualquer ponto de entrada no país, seja por aeroportos, portos ou fronteiras terrestres.

Conclusão:A volta da exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália marca uma mudança significativa na política de entrada no Brasil. Baseada na reciprocidade diplomática, a decisão busca alinhar as relações internacionais, mas também levanta preocupações no setor de turismo quanto ao possível impacto na economia. As negociações seguem em andamento, e um projeto legislativo pode reverter a medida. Até lá, os viajantes desses países devem solicitar o visto eletrônico com antecedência para evitar contratempos.

FAQ (Perguntas Frequentes):

1. Quando começa a exigência de visto?A exigência entra em vigor a partir desta quinta-feira, 10 de abril de 2025.

2. Quais países são afetados?Estados Unidos, Canadá e Austrália.

3. Como fazer o pedido do visto?A solicitação é online, pelo site eVisa, com preenchimento de formulário, envio de documentos e pagamento da taxa.

4. Quanto custa o visto para o Brasil?US$ 80,90, aproximadamente R$ 479.

5. A medida pode ser suspensa?Sim. Há um projeto de decreto legislativo em tramitação na Câmara dos Deputados que busca revogar a obrigatoriedade.