Brasília – O ministro Dias Toffoli, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito que investiga a tentativa de venda do Banco Master ao Banco de Brasília (BRB), negou neste sábado (27) o recurso apresentado pelo Banco Central (BC) e manteve para a próxima terça-feira (30) a acareação entre os principais envolvidos, mesmo em período de recesso do Judiciário.
O pedido do BC buscava esclarecimentos sobre a “urgência” da oitiva que reunirá o proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro, o diretor de Fiscalização da autarquia, Ailton de Aquino Santos, e o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Na decisão, Toffoli afirmou que a participação do órgão regulador é “salutar” para elucidar os fatos, embora nem o BC nem seu diretor figurem como investigados.
O inquérito analisa suspeitas de fraude nas negociações que antecederam a tentativa de cessão do Banco Master ao BRB. A operação foi vetada pelo Banco Central e, no mesmo dia, culminou na prisão de Vorcaro pela Polícia Federal e no afastamento de Costa da presidência do banco brasiliense. Posteriormente, o BC determinou a liquidação do Banco Master.
Nos embargos de declaração, o BC reforçou não se opor à ordem judicial, mas pediu detalhes para evitar “armadilhas processuais” e questionou a marcação da acareação em pleno recesso. A Procuradoria-Geral da República também considerou prematura a medida, mas Toffoli manteve a audiência.
O jurista André Marsiglia criticou a iniciativa, classificando-a como “sigilosa e sem motivação jurídica adequada”. Segundo ele, a acareação costuma ocorrer ao final das investigações, quando já existem provas consolidadas e contradições claras entre depoimentos.
Imagem: Nels Jr.
Apesar das contestações, o ministro reiterou que o confronto de versões é necessário para esclarecer a atuação de agentes públicos e privados na tentativa de venda, reiterando que o objeto da apuração “cinge-se às tratativas que orbitaram a cessão de títulos entre instituições financeiras”.
Com informações de Gazeta do Povo
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