O ministro Dias Toffoli revisou seu voto e passou a defender que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule todos os processos contra o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, condenado na Operação Lava Jato, e revogue a prisão preventiva decretada em agosto de 2024.

Duque foi sentenciado a 39 anos de prisão pelos crimes de corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A defesa recorreu à Segunda Turma do STF pedindo a revisão da condenação, citando decisões recentes que beneficiaram outros réus da Lava Jato.

Em julgamento virtual, Toffoli havia inicialmente votado pela manutenção da condenação. Entretanto, após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o processo voltou à pauta na sexta-feira (31). Mendes divergiu e sustentou que houve “abusos e fraudes processuais” na 13ª Vara Federal de Curitiba, à época conduzida pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro. Para Mendes, as irregularidades comprometem as garantias do réu e invalidam as provas reunidas.

Diante da argumentação, Toffoli alterou seu posicionamento e acompanhou Gilmar Mendes, votando pela anulação de todas as provas e processos relativos a Duque e pela revogação da prisão do ex-diretor da estatal.

Imagem: Marcelo Camargo

O julgamento permanece aberto no plenário virtual da Segunda Turma até 10 de novembro. Ainda faltam se manifestar os ministros Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

Com informações de Gazeta do Povo