Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acionaram o ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, atual dirigente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), para evitar que o ministro Alexandre de Moraes sofra bloqueios ou outras restrições impostas por bancos que operam no Brasil.
A movimentação, revelada pelo portal Metrópoles nesta sexta-feira, 1º de agosto, tem como foco neutralizar efeitos da Lei Magnitsky, norma dos Estados Unidos que permite sanções a indivíduos acusados de violar direitos humanos. Os magistrados preferem uma solução política, sem decisão formal do STF, a fim de reduzir a exposição pública do caso e o risco de novas punições por parte da Casa Branca.
O plano envolve conversas reservadas de Maia, em nome da CNF, com as principais instituições financeiras do país. O objetivo é garantir que nenhum banco adote medidas contra Moraes, ainda que existam sanções internacionais em vigor.
Se o STF interferir diretamente para flexibilizar as penalidades, existe receio de que o governo norte-americano amplie a aplicação da lei. Por isso, ministros buscam contornar o problema sem deixar registros no plenário.
Paralelamente, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou no STF, também nesta sexta-feira, uma ação cautelar pedindo que a Corte proíba instituições financeiras brasileiras de cumprir, “direta ou indiretamente”, as sanções decretadas pelos EUA. O processo deve permanecer parado enquanto a articulação de Maia estiver em curso; caso a tentativa junto à CNF não funcione, a ação de Lindbergh servirá de plano B.
Imagem: Brasil Sem Mede e Invisible via revistaoeste.com
Com sede em Brasília, a CNF reúne 16 entidades do sistema financeiro, incluindo bancos, cooperativas de crédito, gestoras de recursos, seguradoras, administradoras de cartões e consórcios. Fundada em 1985, a confederação atua como ponte entre o setor e o poder público, mantendo diálogo com o Banco Central, o Congresso Nacional e órgãos reguladores sobre temas de política econômica e institucional.
Por enquanto, a orientação é manter as tratativas em sigilo e evitar qualquer manifestação oficial do Supremo.
Com informações de Revista Oeste
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