O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), determinou nesta terça-feira, 10 de fevereiro de 2026, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregue sua defesa em até 10 dias no processo que pode resultar em sua expulsão do Exército e na perda da patente de capitão da reserva.

De acordo com o tribunal, a notificação marca o início formal da tramitação da ação, encerrando as etapas preliminares. Caso a defesa escrita não seja protocolada dentro do prazo, o relator solicitará a nomeação de um defensor público para representar Bolsonaro no mesmo período.

Pedido do Ministério Público Militar

Em 3 de fevereiro, o Ministério Público Militar (MPM) solicitou a cassação da patente de Bolsonaro após sua condenação pela Suprema Corte por tentativa de golpe de Estado. Em setembro de 2025, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sentenciou o ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão.

Se a patente for cassada, o soldo deixará de ser pago ao militar e passará a ser convertido em pensão para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ou para a filha do casal, conforme o instituto da “morte ficta” previsto na Lei 3.765/1960.

Oficiais também citados

O pedido do MPM inclui ainda os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e o almirante Almir Garnier. Todos já foram notificados pelo STM sobre a necessidade de apresentar defesa.

Próximas etapas no tribunal

Após receber as manifestações dos envolvidos, o relator elaborará seu parecer técnico. Em seguida, o revisor analisará o processo. Concluídas essas fases, caberá à presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, definir a data do julgamento em plenário. Na sessão, o relator apresentará o relatório, o revisor se manifestará e, por fim, as partes poderão fazer sustentação oral.

Segundo o STM, o cronograma final dependerá da rapidez na elaboração dos relatórios e da conveniência administrativa da Presidência da Corte militar.

Com informações de Gazeta do Povo