A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quinta-feira, 11 de setembro de 2025, às 14h, para concluir o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de integrar o chamado “núcleo 1”, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o centro de uma tentativa de golpe após as eleições de 2022.
O primeiro voto do dia será o da ministra Cármen Lúcia. Como o placar parcial está em 2 a 1, a posição dela pode consolidar a maioria necessária de três votos para definir a condenação ou absolvição dos réus.
• Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os acusados.• Luiz Fux abriu divergência na sessão anterior: absolveu Bolsonaro e outros cinco réus, mas responsabilizou parcialmente o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro Walter Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito.
Depois de Cármen Lúcia, o presidente da Turma, Cristiano Zanin, encerra a votação. Há expectativa de que Moraes peça aparte para comentar o voto de Fux, já que evitou interrupções durante as quase 13 horas de leitura do colega na véspera.
Cármen Lúcia foi decisiva em junho de 2023 ao formar maioria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou Bolsonaro inelegível. Em março deste ano, ao aceitar denúncia da PGR contra o ex-presidente, ela afirmou haver provas substanciais de tentativa de golpe.
Além de Bolsonaro, Cid e Braga Netto, respondem no processo:• Deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin;• Almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;• General Augusto Heleno, ex-chefe do GSI;• General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Imagem: Tânia Rego
No voto divergente, Fux disse não ver elementos para condenar Bolsonaro e cinco réus. Já Dino defendeu penas mais altas para Bolsonaro e Braga Netto e ressaltou que pressões externas ou ameaças não influenciam decisões do STF.
O julgamento prossegue nesta tarde, sem previsão de tempo para conclusão.
Com informações de Gazeta do Povo
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