O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) manter a prisão preventiva do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, detido desde dezembro de 2025. O magistrado é investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostamente vazar informações de operações policiais que tinham como alvo integrantes do Comando Vermelho.
Na mesma decisão, Moraes manteve medidas cautelares impostas ao deputado estadual licenciado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União-RJ), e ao ex-deputado estadual TH Joias. O presidente em exercício da Alerj, Guilherme Delaroli (PL), será notificado sobre indícios colhidos pela Polícia Federal (PF), enquanto a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) receberá ofício relacionado a Júdice Neto.
O processo segue em fase de investigação. A partir da notificação, os cinco investigados terão 15 dias para apresentar defesa prévia antes de o STF decidir se aceitará a denúncia e os transformará em réus. Com o levantamento do sigilo do inquérito, as defesas terão acesso a todas as provas reunidas pela PF.
Segundo a PGR, Júdice Neto foi indiciado por violação de sigilo funcional. Já TH Joias, sua esposa Jéssica de Oliveira Santos, o assessor Thárcio Nascimento Salgado e Rodrigo Bacellar respondem por obstrução de investigação de organização criminosa. Thárcio também foi enquadrado por favorecimento pessoal.
Moraes justificou a manutenção da prisão do desembargador afirmando que a medida é “necessária diante das circunstâncias do caso concreto”.
A reportagem informou que tentou contato com as defesas de Bacellar e Júdice Neto; o espaço segue aberto para manifestação. A defesa de TH Joias não foi localizada.
Com informações de Gazeta do Povo
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