A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (4) para condenar cinco dos sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por suposta omissão durante os ataques de 8 de janeiro de 2023.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, considerou que os oficiais deixaram de agir diante de “propósitos criminosos plenamente difundidos e conhecidos”. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto de Moraes. Falta apenas o posicionamento da ministra Cármen Lúcia. O julgamento ocorre no plenário virtual e está previsto para terminar às 23h59 de sexta-feira (5).

Penas sugeridas

Moraes propôs pena de 16 anos de prisão, pagamento de 100 dias-multa — fixados em um terço do salário mínimo cada — e perda do cargo público para os seguintes ex-oficiais:

• Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF;
• Fábio Augusto Vieira, também ex-comandante-geral;
• Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-chefe do Departamento de Operações;
• Paulo José Ferreira de Sousa, que ocupou interinamente o comando do Departamento de Operações;
• Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-responsável pelo 1º Comando de Policiamento Regional.

Absolvidos

O relator votou pela absolvição do major Flávio Silvestre de Alencar e do tenente Rafael Pereira Martins, entendendo que não houve provas suficientes para condená-los.

Imagem: Rosinei Coutinho

Com três votos favoráveis à condenação e prazo para encerramento na sexta-feira, o resultado definitivo dependerá apenas do voto restante da ministra Cármen Lúcia.

Com informações de Gazeta do Povo