O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 25 de março o julgamento que vai confirmar ou rever as liminares dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, responsáveis por interromper o pagamento de verbas adicionais conhecidas como “penduricalhos” a servidores públicos.
Esses benefícios — indenizações, gratificações e auxílios de diversas naturezas — elevam as remunerações acima do teto constitucional de R$ 46 mil. Entre os extras concedidos estão regime de trabalho “3 por 1”, custeio de mensalidades escolares para filhos maiores de idade e auxílios inusitados como “peru” e “panetone”.
Levantamento citado no podcast “O Assunto”, do g1, mostra que, apenas em 2025, os adicionais devem somar mais de R$ 10 bilhões aos cofres públicos.
O plenário vai avaliar se mantém as suspensões determinadas por Dino e Mendes, que consideraram os pagamentos incompatíveis com a Constituição. Até o julgamento, as liminares seguem em vigor.
No episódio de número 1.668 do podcast, a jornalista Natuza Nery entrevista Bruno Carazza, colunista do jornal Valor Econômico, comentarista do Jornal da Globo e professor associado da Fundação Dom Cabral. Ele explica o alcance das verbas questionadas e classifica como “desafiadora” a tarefa de impor limites definitivos aos chamados penduricalhos.
Carazza também detalha os principais pontos em discussão na Corte e os impactos diretos no orçamento federal, tema que, segundo ele, “captura” parte considerável dos recursos públicos.
Produzido desde agosto de 2019, “O Assunto” ultrapassa 168 milhões de downloads nas plataformas de áudio e soma mais de 14,2 milhões de visualizações no YouTube.
O episódio tem produção de Luiz Felipe Silva, Amanda Polato, Sarah Resende, Carlos Catelan e Luiz Gabriel Franco.
Com informações de g1
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