O Supremo Tribunal Federal (STF) começa às 9h desta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do “núcleo 1” de uma suposta organização criminosa que teria articulado um golpe de Estado.
Além de Bolsonaro, respondem no mesmo processo:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro;Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada;Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.
Todos respondem por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A sessão de abertura terá a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, dispõe de até duas horas para sustentar a acusação. Depois, cada defesa terá uma hora para falar; a do ex-ajudante Mauro Cid inicia a sequência, e a de Bolsonaro será a sexta.
Encerradas as sustentações, Moraes vota questões preliminares que podem determinar a continuidade ou não do processo. Na mesma sessão, ele apresenta voto sobre o mérito e sugere eventuais penas. A votação prossegue com Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A partir de três votos pela condenação forma-se maioria simples.
Qualquer ministro pode pedir vista, o que suspende o julgamento por até 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período. Em caso de condenação, recursos ainda poderão ser apresentados, e a execução das penas só começa após o trânsito em julgado. Bolsonaro, portanto, não deve sair preso da sessão de julgamento.
O STF reservou oito sessões distribuídas em cinco dias:
Imagem: Tânia Rêgo
• Terça-feira (2): 9h–12h e 14h–19h;• Quarta-feira (3): 9h–12h;• Terça-feira (9): 9h–12h;• Quarta-feira (10): 9h–12h e 14h–17h;• Sexta-feira (12): 9h–12h e 14h–19h.
A área da Praça dos Três Poderes terá bloqueios de trânsito, revistas pessoais, varreduras com cães farejadores e monitoramento por drones durante todo o julgamento.
As imagens são geradas pela TV Justiça e serão retransmitidas on-line em diversos canais, incluindo a Gazeta do Povo.
Com a conclusão dos votos e eventuais pedidos de vista, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, proclamará o resultado.
Com informações de Gazeta do Povo
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