A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou o julgamento de uma denúncia de calúnia apresentada em 2023 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União-PR).

A acusação refere-se a um vídeo gravado durante uma festa junina no qual o ex-juiz da Operação Lava Jato faz uma piada de menos de dez segundos. Nas imagens, Moro ri da tradicional “cadeia” de festa junina e comenta: “Isso é fiança, é instituto, pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Para a PGR, a frase configura imputação falsa de corrupção ao ministro do STF Gilmar Mendes.

A denúncia foi recebida pela relatora, ministra Cármen Lúcia, e será julgada pelos demais integrantes da Primeira Turma: Cristiano Zanin, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Caso seja considerada procedente, a ação pode levar até à cassação do mandato de Moro.

O processo reacendeu o debate sobre os limites da liberdade de expressão no país. Em editorial, o jornal Gazeta do Povo classificou a ação como “absurda” e criticou o fato de o senador ser julgado por colegas do magistrado citado na piada.

Imagem: Gazeta do Povo

Não há, até o momento, data divulgada publicamente para a análise do caso.

Com informações de Gazeta do Povo