O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou neste domingo, 5 de outubro de 2025, um vídeo comemorativo pelos 37 anos da Constituição Federal de 1988. Na gravação, disponibilizada nas redes sociais da Corte, ministros destacam o papel do texto constitucional na consolidação da democracia e na proteção de direitos fundamentais.

Ministros ressaltam importância da Carta de 1988

No material, o presidente do STF, Alexandre de Moraes, afirma que “são 37 anos de democracia, 37 anos de respeito aos direitos fundamentais e ao Estado de Direito”. Já a ministra Cármen Lúcia classifica a Constituição como símbolo da “retomada institucional” após o período militar.

O ministro Flávio Dino observa que a Carta de 1988 “sintetiza um momento histórico” em que se institucionalizou o Estado Democrático de Direito. Para Edson Fachin, o texto funciona como “contrato” entre sociedade e Estado, organizando instituições públicas e sociais.

Outros magistrados também reforçam conquistas relacionadas à Constituição. Roberto Barroso cita avanços obtidos desde a promulgação; Gilmar Mendes lembra que o documento “assegura direitos sociais”; e Luiz Fux enfatiza o estímulo à livre iniciativa como motor de crescimento econômico.

Artigos favoritos da Constituição

Cada ministro apontou um ou mais dispositivos preferidos:

• Edson Fachin – Artigo 214 (patrimônio cultural brasileiro);
• Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes – Artigo 5º (direitos e garantias individuais, liberdade de expressão);
• Roberto Barroso – Artigo 1º (fundamentos da República);
• Luiz Fux – Inciso III do Artigo 1º (dignidade da pessoa humana);
• Flávio Dino – Artigo 170 (ordem econômica com foco social).

Debate sobre o texto constitucional

Promulgada em 5 de outubro de 1988, após o processo de redemocratização, a Constituição ficou conhecida como “Cidadã” por ampliar direitos sociais e prever instrumentos de participação popular. Nesses 37 anos, recebeu mais de cem emendas, acompanhando transformações políticas, sociais e econômicas.

Apesar do reconhecimento de autoridades jurídicas, o texto é alvo de contestação. Críticos o classificam como “socialista” por ampliar o papel do Estado em diversas áreas e questionam se o STF cumpre adequadamente a função de guardião da Constituição.

Repercussão política

A publicação motivou reações de parlamentares da oposição. O deputado Carlos Jordy comparou a homenagem a “um casal gravando vídeo celebrando os 35 anos do ECA”, enquanto o deputado Gustavo Gayer ironizou a iniciativa nos comentários das redes sociais.

As discussões sobre o alcance da Constituição e o papel do STF seguem dividindo opiniões 37 anos após a promulgação da Carta de 1988.

Com informações de Gazeta do Povo