STF determina nova prisão de Filipe Martins por descumprimento de medidas cautelares

A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (2) o ex-assessor de Assuntos Internacionais do governo Jair Bolsonaro, Filipe Martins. A detenção ocorreu em Ponta Grossa (PR), cidade onde ele cumpria prisão domiciliar desde sábado passado (27).

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A ordem de prisão preventiva foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado apontou que Martins violou medidas cautelares ao acessar redes sociais, prática proibida pela Justiça. “Essas circunstâncias evidenciam o desprezo do réu pelas medidas impostas e pelo sistema jurídico”, escreveu Moraes na decisão.

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Martins foi condenado a 21 anos de prisão por participação em uma tentativa de golpe de Estado. A nova detenção, segundo o STF, decorre exclusivamente do descumprimento das restrições impostas após a sentença.

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A defesa nega qualquer irregularidade. O advogado Jeffrey Chiquini afirmou que seu cliente “vinha cumprindo todas as obrigações judiciais de forma exemplar” e que a prisão é “punição sem ato ilícito”. Chiquini acusou o Supremo de agir por “vingança”, alegando que Moraes manifestaria antiga intenção de prender Martins desde o período em que ele integrava o chamado “gabinete do ódio”.

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Imagem: Nilt Fukuda

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A nova prisão reacende o debate sobre a fiscalização de medidas judiciais aplicadas a figuras públicas condenadas por atos antidemocráticos.

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Com informações de Sou de Palmas

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