Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) intensificaram iniciativas destinadas a reduzir o risco de processos de impeachment e de outras pressões políticas, caso a direita ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro alcance maioria no Senado nas eleições de 2026.
Em 16 de setembro, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o partido Solidariedade protocolaram no STF dois pedidos para limitar a abertura de processos de impeachment contra ministros com base em seus votos, decisões ou opiniões. As ações, distribuídas diretamente a Gilmar Mendes, sugerem:
No dia seguinte, Mendes solicitou pareceres ao Senado, à Câmara e à Presidência da República. O Senado respondeu em 25 de setembro defendendo a manutenção da possibilidade de qualquer cidadão apresentar denúncia. O Palácio do Planalto enviou manifestação neutra em 7 de outubro.
Também em setembro, Gilmar Mendes passou a articular, junto ao governo federal e a parlamentares, um projeto de lei para impedir que empresas brasileiras cumpram sanções internacionais sem autorização judicial. A proposta foi motivada pela aplicação da Lei Magnitsky norte-americana a Alexandre de Moraes e pela possibilidade de novos alvos, entre eles o próprio decano do STF.
O texto deve se basear em decisão de Flávio Dino, de agosto, que obrigou companhias a buscar aval da Justiça antes de acatar punições estrangeiras.
Alexandre de Moraes acelerou o inquérito que investiga o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta coação ao Judiciário. Em menos de cinco meses, a Polícia Federal concluiu diligências e indicou o parlamentar, fornecendo elementos para que a PGR apresente denúncia. O prazo para defesa termina em meados de outubro.
Caso a acusação seja aceita pela Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, o deputado poderá se tornar réu e, posteriormente, inelegível. Há ainda pedidos de deputados do PT e do PSOL para sua prisão preventiva, suspensão de salário e abertura de processo de cassação na Câmara.
Relator de ações sobre orçamento, Flávio Dino vem impondo critérios para liberação de emendas, exigindo identificação do proponente, rastreabilidade dos recursos e apresentação de projetos. A medida desagrada a parlamentares, que veem nas emendas instrumento crucial para suas bases.
Imagem: Gustavo Moreno
Em outubro, Alexandre de Moraes fixou teto de 1,55% da receita corrente líquida para emendas estaduais da Paraíba, decisão apontada internamente como precedente para eventual limite às emendas federais.
A direita obteve vitórias pontuais—como a aprovação do regime de urgência para o projeto de anistia aos condenados de 8 de janeiro de 2023—mas enfrenta reveses, entre eles a transformação do texto em proposta de redução de penas e o impedimento de Eduardo Bolsonaro assumir a liderança da Minoria na Câmara.
Para o senador Rogério Marinho (PL-RN), apenas uma nova composição no Senado restabelecerá o “equilíbrio entre os Poderes”. O parlamentar atua na articulação para que a direita conquiste maioria e possa abrir processos de impeachment contra ministros.
Enquanto isso, integrantes do STF buscam consolidar mecanismos de autoproteção para enfrentar eventuais embates políticos a partir de 2026.
Com informações de Gazeta do Povo
Aproveite para compartilhar clicando no botão acima!
Esta página foi gerada pelo plugin
Visite nosso site e veja todos os outros artigos disponíveis!