O ministro Flávio Dino, novo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 11 de novembro o início do julgamento do chamado “núcleo 3”, grupo formado majoritariamente por oficiais de alta patente das Forças Armadas e um agente da Polícia Federal acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Além da sessão inaugural, Dino reservou outros três dias para a análise do caso: 12, 18 e 19 de novembro.

Acusação da PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que o núcleo 3 teria atacado a credibilidade das urnas eletrônicas e disseminado informações falsas como parte de um plano para manter o poder mesmo em caso de derrota do então presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.

Réus do núcleo 3

Respondem ao processo:

• Bernardo Romão Corrêa Netto – coronel do Exército
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira – general da reserva
• Fabrício Moreira de Bastos – coronel do Exército
• Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel do Exército
• Márcio Nunes de Resende Jr. – coronel do Exército
• Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel do Exército
• Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel do Exército
• Ronald Ferreira de Araújo Jr. – tenente-coronel do Exército
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel do Exército
• Wladimir Matos Soares – agente da Polícia Federal

Contexto do processo

Na mesma série de ações, o STF já condenou Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão e formou maioria para condenar todos os réus do núcleo 1. A PGR dividiu a denúncia em núcleos para detalhar o papel de cada grupo, mas a estratégia é criticada por advogados, que apontam dificuldades para acessar provas produzidas em outros processos.

Debate sobre anistia

Durante o julgamento do núcleo 1, Flávio Dino manifestou entendimento de que crimes contra o Estado Democrático de Direito seriam insuscetíveis de graça ou anistia por serem considerados hediondos. A posição poderá ganhar relevo caso o Congresso aprove projeto de anistia discutido pela oposição.

Na Câmara, parlamentares articulam uma anistia “ampla, geral e irrestrita” que abrangeria réus dos atos de 8 de janeiro, Jair Bolsonaro e demais envolvidos nos núcleos da suposta tentativa de golpe. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta, rebatizou o texto como “PL da dosimetria” e sinalizou que pretende consultar o STF para, eventualmente, apenas reduzir penas previstas no Código Penal.

Com informações de Gazeta do Povo