Startup pede cancelamento da marca Twitter e enfrenta X Corp. nos EUA

A marca Twitter voltou ao centro de uma disputa legal nos Estados Unidos. A startup Operation Bluebird enviou ao Escritório de Patentes e Marcas dos EUA (USPTO) um pedido para cancelar o registro do nome Twitter e do termo Tweet, atualmente em posse da X Corp., controlada por Elon Musk.

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O pleito alega que, com a mudança de nome para X em 2023, a companhia teria abandonado o uso oficial dessas marcas, abrindo espaço para que terceiros as reivindicassem. A ação é conduzida pelo advogado especializado em marcas Michael Peroff e por Stephen Coates, que trabalhou no antigo Twitter de 2014 a 2016.

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Nova rede social planejada

Além de solicitar o cancelamento, a Operation Bluebird protocolou um novo pedido de registro para usar o nome Twitter em uma plataforma batizada de Twitter.new. O serviço promete recriar a experiência clássica da rede social, mas com ferramentas adicionais de segurança, filtros de conteúdo e moderação assistida por inteligência artificial.

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Argumento de abandono

Para que o USPTO cancele uma marca por abandono, é preciso comprovar três anos consecutivos de desuso ou demonstrar que o titular não pretende retomá-la. A petição cita declaração pública de Musk — “soon we shall bid adieu to the Twitter brand and, gradually, all the birds” — como indício de renúncia.

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Especialistas ouvidos pelo site The Verge afirmam que o argumento é consistente, mas ressaltam a complexidade do conceito de residual goodwill, quando uma marca continua fortemente associada ao proprietário mesmo sem uso ativo. A professora de Direito da Northeastern University, Roberts, observa que muitos usuários ainda chamam a plataforma de Twitter e suas publicações de tweets, o que poderia dificultar a alegação de abandono total.

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Imagem: bluecatstock

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Próximos passos

A X Corp. tem prazo até fevereiro para responder à petição. Caso conteste, o processo administrativo pode se estender por dois ou três anos; eventual recurso judicial prolongaria a disputa. A Operation Bluebird diz estar preparada para seguir adiante em todas as instâncias.

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Advogados de propriedade intelectual, como Douglas Masters, consideram improvável que a X Corp. tenha renunciado completamente aos direitos comerciais sobre o nome Twitter, mesmo após a rebranding para X. Ainda assim, a startup mantém confiança em sua tese e planeja levar o caso adiante se necessário.

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Com informações de Olhar Digital

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