Sigilo fiscal da esposa de Alexandre de Moraes e de filho de outro ministro do STF é violado

O acesso sem autorização aos dados fiscais de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, foi identificado por equipes da Receita Federal. Também foram consultadas, de forma irregular, as informações da declaração de Imposto de Renda do filho de outro integrante da Corte.

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De acordo com a apuração, a quebra de sigilo de Viviane teria sido realizada por um servidor do Serpro, atualmente cedido à Receita. A descoberta ocorreu depois que Moraes determinou que o Fisco rastreasse qualquer consulta relativa aos dez ministros do STF, bem como a cônjuges, filhos, irmãos e ascendentes. O relatório completo deve ser entregue após o Carnaval.

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Os casos identificados seguirão dois caminhos: um processo administrativo na Receita e uma investigação criminal. Caberá à Polícia Federal apurar se as informações foram obtidas sob encomenda para posterior venda a terceiros.

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Mais cedo, a Folha de S.Paulo revelou que a investigação foi solicitada por Moraes no âmbito do inquérito das fake news, que apura ataques coordenados a ministros do STF nas redes sociais, mas não detalhou as quebras já confirmadas.

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O ministro também tenta descobrir a origem de vazamentos à imprensa envolvendo seu nome e o Banco Master. A instituição, controlada por Daniel Vorcaro, contratou a esposa do magistrado por R$ 129 milhões, valor que levantou questionamentos porque o escritório da advogada não patrocina causas para o banco e tem pouca projeção no meio jurídico.

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Com informações de Metrópoles

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