Brasília – O senador estadual Shane Jett, republicano de Oklahoma (Estados Unidos), informou nesta sexta-feira (2) que enviou carta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticando a decisão que manteve o ex-presidente Jair Bolsonaro em regime fechado e rejeitou o pedido de prisão domiciliar humanitária.
No documento, também encaminhado aos demais integrantes da Corte, Jett alega que a negativa de Moraes “desconsidera critérios humanitários e princípios constitucionais”, além de contrariar entendimentos já adotados pelo próprio STF em processos semelhantes.
Para o parlamentar norte-americano, a medida reforça a percepção de que o Supremo atua de forma “seletiva e excessiva” contra determinadas figuras políticas. Segundo ele, essa postura comprometeria o equilíbrio entre os Poderes e o princípio da igualdade perante a lei, impactando a credibilidade do Judiciário brasileiro no exterior.
Jett recorda que Bolsonaro passou recentemente por internação hospitalar e sustenta que a manutenção do regime fechado expõe o ex-presidente a riscos desnecessários. O senador afirma que pretende levar o tema ao Gabinete da Presidência dos Estados Unidos e adverte sobre eventual responsabilidade pessoal de Moraes em caso de agravamento do quadro clínico do ex-chefe do Executivo, mencionando até possível enquadramento por homicídio culposo.
A decisão do ministro, proferida na quinta-feira (1º), apontou que os laudos médicos indicam melhora do estado de saúde de Bolsonaro e que não houve agravamento que justificasse a concessão de prisão domiciliar.
Imagem: Gage Skidmore
O senador divulgou a íntegra da carta em seu perfil na rede social X.
Com informações de Gazeta do Povo
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