O Senado instala na próxima terça-feira, 4 de novembro, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. O colegiado foi solicitado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e teve o requerimento lido em plenário pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), em reação à Operação Contenção, deflagrada em 28 de outubro pelas polícias do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho.

Objetivos da investigação

A CPI terá 120 dias para apurar:

• estrutura e funcionamento de facções e milícias;
• fontes de financiamento e esquemas de lavagem de dinheiro;
• infiltração do crime em órgãos públicos e empresas privadas;
• falhas de coordenação entre forças de segurança;
• propostas legislativas para modernizar o combate ao crime organizado.

De acordo com Vieira, o Brasil “vive um ponto de inflexão” diante do domínio criminoso e precisa de um pacto nacional que una municípios, estados, União e sociedade civil. O senador defende uma atuação “técnica e apartidária”.

Comparação com CPI de 2000

A última comissão semelhante foi a CPI do Narcotráfico, concluída em 2000, que indiciou mais de 800 pessoas. Para o senador Magno Malta (PL-ES), que participou dos trabalhos à época, o crime organizado “deixou de ser só narcotráfico” e hoje integra setores como combustíveis, garimpo ilegal e internet clandestina.

Declarações de parlamentares

Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou que a CPI “não será palco de discursos vazios” e promete “expor os bastidores da corrupção”. Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou integração das forças de segurança, citando o aumento da violência no Ceará. Já Sergio Moro (União-PR) vê na comissão a chance de dimensionar o poder econômico das facções e apontar caminhos de enfrentamento.

No plenário, Confúcio Moura (MDB-RO) chamou a atenção para o uso de tecnologia pelas organizações criminosas, enquanto Magno Malta acusou o Estado de ter ignorado alertas feitos há duas décadas.

Imagem: Jeffers Rudy

Composição

O colegiado contará com 11 titulares e 7 suplentes. Até o momento, os seguintes senadores foram indicados:

Titulares

• Alessandro Vieira (MDB-SE)
• Sergio Moro (União-PR)
• Marcos do Val (Podemos-ES)
• Otto Alencar (PSD-BA)
• Jorge Kajuru (PSB-GO)
• Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
• Magno Malta (PL-ES)
• Rogério Carvalho (PT-SE)
• Jaques Wagner (PT-BA)
• Duas vagas ainda não preenchidas

Suplentes

• Marcio Bittar (PL-AC)
• Eduardo Girão (Novo-CE)
• Fabiano Contarato (PT-ES)
• Quatro vagas ainda não preenchidas

Posicionamento do PT

Embora a criação da CPI tenha reunido 31 assinaturas, o PT não participou do pedido, alegando sobreposição com iniciativas do Executivo, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública em tramitação na Câmara. Mesmo assim, o partido indicou três senadores para o colegiado. Nas redes sociais, Jaques Wagner defendeu o foco no bloqueio de recursos das facções, citando operações policiais em São Paulo e Bahia.

Instalada, a CPI deverá colher depoimentos, requisitar documentos e apresentar um relatório final com indiciamentos e sugestões de mudanças legais para enfrentar o crime organizado no país.

Com informações de Gazeta do Povo