O Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira (22) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/2025, que destina R$ 5 bilhões por ano, fora do teto de gastos, para investimentos em equipamentos e infraestrutura das Forças Armadas. O texto recebeu 57 votos favoráveis e 4 contrários e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), após negociações com representantes militares. No total, o projeto prevê R$ 30 bilhões em seis anos para financiar projetos estratégicos do Ministério da Defesa.

Os recursos deverão ser aplicados na modernização do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira (FAB). Entre os programas contemplados estão o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro e a renovação da frota de caças Gripen, fabricados pela sueca Saab.

Ao defender a matéria em plenário, Portinho afirmou que a garantia orçamentária evita desperdício de recursos originado por paralisações de projetos. Segundo ele, renegociações anuais de contratos dos caças Gripen, motivadas por atrasos de pagamento, já resultaram “na perda de duas aeronaves somente em juros”.

Como cada senador votou

Contrários (4)Eduardo Girão (NOVO-CE); Rogério Marinho (PL-RN); Wilder Morais (PL-GO); Cleitinho (REPUBLICANOS-MG).

Favoráveis (57)Alessandro Vieira (MDB-SE); Confúcio Moura (MDB-RO); Fernando Dueire (MDB-PE); Fernando Farias (MDB-AL); Giordano (MDB-SP); Ivete da Silveira (MDB-SC); Marcelo Castro (MDB-PI); Pedro Chaves (MDB-GO); Renan Calheiros (MDB-AL); Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); Ana Paula Lobato (PDT-MA); Leila Barros (PDT-DF); Weverton (PDT-MA); Astronauta Marcos Pontes (PL-SP); Carlos Portinho (PL-RJ); Eduardo Gomes (PL-TO); Flávio Bolsonaro (PL-RJ); Izalci Lucas (PL-DF); Jorge Seif (PL-SC); Marcos Rogério (PL-RO); Wellington Fagundes (PL-MT); Carlos Viana (PODEMOS-MG); Soraya Thronicke (PODEMOS-MS); Zequinha Marinho (PODEMOS-PA); Dr. Hiran (PP-RR); Esperidião Amin (PP-SC); Laércio Oliveira (PP-SE); Luis Carlos Heinze (PP-RS); Chico Rodrigues (PSB-RR); Flávio Arns (PSB-PR); Jorge Kajuru (PSB-GO); Angelo Coronel (PSD-BA); Irajá (PSD-TO); José Lacerda (PSD-MT); Jussara Lima (PSD-PI); Lucas Barreto (PSD-AP); Mara Gabrilli (PSD-SP); Otto Alencar (PSD-BA); Rodrigo Pacheco (PSD-MG); Sérgio Petecão (PSD-AC); Zenaide Maia (PSD-RN); Oriovisto Guimarães (PSDB-PR); Plínio Valério (PSDB-AM); Styvenson Valentim (PSDB-RN); Augusta Brito (PT-CE); Beto Faro (PT-PA); Fabiano Contarato (PT-ES); Jaques Wagner (PT-BA); Paulo Paim (PT-RS); Randolfe Rodrigues (PT-AP); Rogério Carvalho (PT-SE); Teresa Leitão (PT-PE); Damares Alves (REPUBLICANOS-DF); Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS); Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR); Alan Rick (UNIÃO-AC); Jayme Campos (UNIÃO-MT).

Imagem: Waldir Barreto

Não participaramEduardo Braga (MDB-AM); Jader Barbalho (MDB-PA); Dra. Eudócia (PL-AL); Jaime Bagattoli (PL-RO); Magno Malta (PL-ES); Marcio Bittar (PL-AC); Romário (PL-RJ); Ciro Nogueira (PP-PI); Cid Gomes (PSB-CE); Eliziane Gama (PSD-MA); Omar Aziz (PSD-AM); Humberto Costa (PT-PE); Efraim Filho (UNIÃO-PB); Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO); Daniella Ribeiro (PP-PB)*; Tereza Cristina (PP-MS)*; Nelsinho Trad (PSD-MS)*; Sergio Moro (UNIÃO-PR)*; Marcos do Val (PODEMOS-ES)**; Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)***.

*ausência justificada; **licença saúde; ***presidente (art. 51 RISF).

O projeto segue agora para votação na Câmara. Caso aprovado sem mudanças, seguirá para sanção presidencial.

Com informações de Gazeta do Povo