O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira, 26 de agosto de 2025, que a Advocacia-Geral da Casa entrará com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nesta semana para questionar e tentar atenuar as medidas cautelares aplicadas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES).

O parlamentar é alvo de decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e bloqueio de perfis nas redes sociais. Segundo Alcolumbre, a equipe jurídica do Senado passou “cerca de duas horas” analisando o caso antes de definir a estratégia de recorrer ao STF.

“Essa semana entraremos com recurso no Supremo Tribunal Federal para questionar as medidas adotadas contra o senador Marcos do Val”, afirmou o presidente do Senado durante sessão plenária.

Desde que as restrições foram impostas, parlamentares de oposição cobram uma reação institucional da Mesa Diretora. O anúncio de Alcolumbre respondeu a um apelo do senador Eduardo Girão (Novo-CE), aliado de Marcos do Val, que demonstrou preocupação com o “estado emocional” do colega.

Imagem: Jeffers Rudy

Na mesma sessão, Alcolumbre foi indagado sobre os pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes apresentados pela oposição. Ele lembrou que a decisão de abrir ou não esses processos cabe exclusivamente ao presidente do Senado, após análise jurídica da Advocacia da Casa, para verificar se há justa causa conforme a Lei do Impeachment.

Com informações de Gazeta do Povo