Segurança pública vira epicentro de disputa entre Planalto, STF e Congresso

A divergência sobre como enfrentar o crime organizado colocou o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional em lados opostos nesta quarta-feira (6/11/2025). O tema ganhou força após o ministro Alexandre de Moraes determinar que a Polícia Federal investigue lavagem de dinheiro e a presença de facções no Rio de Janeiro.

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Conflito de posições

Logo após a determinação do STF, a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, reiterou que o governo “é terminantemente contra” enquadrar facções criminosas como organizações terroristas. Paralelamente, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que analisa o tema classificou o investimento federal em segurança como “baixíssimo”.

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No Rio, o governador Cláudio Castro viu seu índice de aprovação subir, enquanto o PT criticou as operações estaduais. A tensão aumentou após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar que “traficante também é vítima”, declaração considerada “infeliz” pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES).

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Pautas aceleradas na Câmara

A Câmara dos Deputados avançou em temas econômicos e de costumes. Entre as medidas aprovadas estão:

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  • Decreto legislativo que revoga a facilitação do aborto para menores de 14 anos;
  • Projeto que tipifica o crime de tráfico de animais silvestres sem afetar o agronegócio;
  • Comissão especial que deu parecer favorável à isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil, texto que segue ao plenário;
  • Projeto para regulamentar o trabalho em aplicativos, tentativa de se antecipar a julgamento do STF.
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Economia: juros mantidos e fim do Drex

O Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic em 15% ao ano, apesar da pressão do presidente Lula para reduzir os juros. No Banco Central, foi anunciado o encerramento do Drex, iniciativa que buscava criar uma versão digital do real.

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Agenda externa

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, confirmou reunião bilateral com o senador norte-americano Marco Rubio no Canadá. No mesmo contexto, diplomatas avaliam que o apoio do ex-presidente Donald Trump a Cláudio Castro pode atrasar tratativas sobre tarifas entre Brasil e Estados Unidos. Na América Latina, Lula participará da Cúpula da Celac para manifestar apoio à Venezuela.

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Ações no Judiciário e cenário eleitoral

Partidos de oposição acionaram o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), pedindo investigação sobre o uso de um barco de luxo por Lula durante a COP30. O STF publicou acórdão que prevê retirada de conteúdos considerados antidemocráticos das redes sociais.

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Imagem: André Borges

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No campo eleitoral, o PSOL comunicou que não lançará candidaturas próprias ao Planalto em 2026 para se concentrar no enfrentamento à extrema-direita e ao centrão. Já Cláudio Castro voltou a cogitar disputar uma vaga no Senado.

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Próximos passos

No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça marcou para 12 de novembro a sabatina de Paulo Gonet, indicado para um novo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República.

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As discussões sobre segurança pública, economia e liberdades individuais seguem travando o ambiente político, enquanto Executivo, Legislativo e Judiciário buscam consolidar suas agendas em meio à crescente polarização.

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Com informações de Gazeta do Povo

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