O Governo do Tocantins anunciou um aumento significativo nos valores cobrados para dependentes indiretos do plano Servir dos servidores estaduais, o Servir. Segundo o decreto publicado no Diário Oficial em 22 de abril de 2025, o reajuste — que será aplicado na folha de pagamento de junho — chega a até 120% em comparação com os valores praticados desde 2016.

A mudança, conforme informações da Secretaria da Administração do Estado (Secad), tem como objetivo restabelecer o equilíbrio financeiro do plano, uma vez que essa categoria não conta com aporte financeiro do Estado. A atualização ocorre após nove anos sem reajustes e se baseia na faixa etária dos dependentes, com valores detalhados em uma nova tabela publicada pelo governo.

Entenda o motivo do reajuste

De acordo com o governo, o plano Servir segue oferecendo assistência médica de qualidade aos servidores públicos e seus dependentes, tanto diretos quanto indiretos. No entanto, diferentemente dos dependentes diretos, os indiretos são mantidos por uma tabela própria de contribuições, sem subsídio estatal, o que gerou um déficit financeiro ao longo dos anos.

A Secad esclareceu que o reajuste é essencial para a sustentabilidade do plano, garantindo a continuidade dos serviços prestados e a ampliação da rede credenciada, que hoje abrange mais de 2 mil profissionais de saúde e diversas instituições médicas no estado.

Novos valores do plano Servir para dependentes indiretos

Confira abaixo a tabela atualizada com os valores reajustados em comparação com os praticados desde 2016:

Fonte: Governo do Tocantins

Reações e possíveis desdobramentos

O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe) informou que irá analisar o decreto e estudar medidas administrativas e judiciais cabíveis. Para o presidente do sindicato, Elizeu Oliveira, o reajuste ocorre em um momento em que o plano já apresenta restrições na oferta de serviços, como exames e consultas com especialistas.

Apesar do aumento, o governo ressalta que os valores continuam abaixo da média dos planos de saúde particulares, tanto dentro quanto fora do estado. A nova tabela passa a valer oficialmente a partir da folha de pagamento de junho, com vencimento em julho de 2025.

A Secad orienta que os servidores verifiquem a nova tabela para identificar o valor exato que será descontado, considerando o número de dependentes indiretos e a faixa etária de cada um.

Conclusão

O reajuste no plano de saúde Servir para dependentes indiretos representa uma mudança relevante para os servidores do Tocantins. Com aumento de até 120% nos valores, a medida visa garantir a viabilidade econômica do plano, que, segundo o governo, continua sendo uma alternativa mais acessível em comparação ao mercado. A reação do sindicato e os possíveis desdobramentos jurídicos devem movimentar o tema nas próximas semanas.

O que você achou dessa mudança? Deixe sua opinião nos comentários e acompanhe as próximas atualizações sobre este e outros temas que impactam o funcionalismo público.

FAQ – Reajuste no plano de saúde Servir

1. Quem será afetado pelo reajuste no plano Servir?A medida atinge os dependentes indiretos dos servidores estaduais do Tocantins.

2. Quando os novos valores começam a valer?A partir da folha de pagamento de junho de 2025, com vencimento em julho.

3. O reajuste atinge os servidores titulares?Não. A contribuição dos titulares e de seus dependentes diretos permanece inalterada.

4. Qual o motivo alegado para o reajuste?Segundo o governo, o aumento busca equilibrar o déficit causado pela falta de subsídios para dependentes indiretos.

5. O que o sindicato disse sobre a mudança?O Sisepe afirmou que estuda medidas administrativas e judiciais contra o reajuste.