Movimentos e partidos de esquerda organizam protestos neste domingo, 14 de dezembro de 2025, em 49 cidades brasileiras contra o projeto de lei da dosimetria, cujo texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e enviado ao Senado.
As manifestações foram convocadas pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, que reúnem entidades como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), além de siglas como PT e PSOL.
Pela manhã, estavam programadas mobilizações em 13 capitais: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, São Luís e Teresina. Na capital federal, a concentração começou às 10h ao lado da Biblioteca Nacional, com marcha em direção ao Congresso Nacional a partir das 11h.
Em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre e Recife, as concentrações estão marcadas para as 14h. Na Avenida Paulista, os manifestantes se reúnem em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp).
No Rio, o ato deve contar com a participação de Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil e Paulinho da Viola. Também confirmaram presença Emicida, Ferrana Abreu, Duda Beat, Baco Exu do Blues, Moreno Veloso, Lenine, Tony Bellotto, Xamã e Zélia Duncan, conforme o coletivo 342Artes.
Outras capitais, como Boa Vista, Fortaleza, Goiânia, Macapá, Palmas, Vitória e Rio Branco, têm início de protestos previsto entre 15h e 17h.
Imagem: Reprodução
A proposta altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal ao unir os crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, impedindo a soma de penas nesses casos. Caso o texto seja mantido, a condenação de 6 anos e 6 meses atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo crime de abolição violenta deixaria de valer, restando a pena de 8 anos e 2 meses por golpe de Estado, além das sanções por outros delitos.
O projeto também prevê redução de um terço a dois terços da pena para crimes cometidos em multidão (art. 359-V) quando o participante não exercer liderança nem financiar atos antidemocráticos.
O Senado deve iniciar a análise do PL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira, 17 de dezembro, sob relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou buscar a votação definitiva ainda neste ano.
Com informações de Gazeta do Povo
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