Prefeitura de São Paulo rompe contrato com fornecedora de merenda após denúncias de restrição a repetição de alimentos

A Prefeitura de São Paulo rescindiu o contrato com a Sepat Multi Service LTDA, responsável pela merenda em unidades da rede municipal, depois de denúncias de que alunos eram impedidos de repetir frutas e lanches. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (8).

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Em nota, a gestão do prefeito Ricardo Nunes informou que a medida se deveu a “graves irregularidades” e à “inadequação na prestação dos serviços”. Segundo o comunicado, o município não abre mão de oferecer alimentação escolar “adequada, variada e de alto valor nutricional”.

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Alcance do contrato

A Sepat, sediada em Joinville (SC), distribuía alimentos para 190 unidades da Diretoria Regional de Ensino do Campo Limpo, na zona sul. O serviço atendia creches (CEI), escolas de educação infantil (EMEI), ensino fundamental (EMEF), educação especial (EMEBS) e educação de jovens e adultos (EJA).

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Firmado em 1º de novembro do ano passado, o contrato previa vigência até o fim deste ano e pagamento de cerca de R$ 12 milhões por mês. O cardápio diário incluía lanche, refeição e sobremesa.

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Faltas e investigação

Funcionários de escolas relataram à Folha de S.Paulo que a falta de alimentos é frequente e que, em alguns casos, ingredientes precisaram ser comprados com recursos próprios. A Secretaria Municipal de Educação afirmou desconhecer doações de alimentos por servidores ou terceiros.

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As denúncias chegaram ao Ministério Público de São Paulo, que instaurou inquérito civil. A investigação preliminar apontou problemas na distribuição, na qualidade e na quantidade da merenda.

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Imagem: Agência Brasil via revistaoeste.com

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Novos contratos

No lugar da Sepat, a prefeitura contratou as empresas Angá Alimentação e Serviço Ltda, de São Roque (SP), e Apetece Sistemas de Alimentação LTDA, sediada em São Mateus, zona leste da capital.

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Posicionamento da Sepat

Em nota divulgada na quinta-feira (7), a Sepat negou as acusações. A empresa afirmou que as queixas “não condizem com a realidade” e que o contrato permite a repetição de frutas, mas não de lanches. A companhia declarou seguir rigorosamente as porções previstas para cada faixa etária, atender integralmente dietas especiais e manter abastecimento regular das escolas.

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Com informações de Revista Oeste

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