Prazo para transferir título de eleitor termina em 6 de maio de 2026

Eleitoras e eleitores que mudaram de cidade e pretendem votar nas eleições municipais de 2026 têm até 6 de maio para solicitar a transferência do domicílio eleitoral. O mesmo prazo vale para quem vai tirar o primeiro título ou regularizar pendências com a Justiça Eleitoral.

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Calendário das eleições

O primeiro turno está marcado para 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.

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Quem pode pedir a transferência

Para efetuar a mudança de domicílio, é necessário:

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  • ter passado pelo menos um ano desde a emissão do primeiro título ou da última transferência;
  • comprovar vínculo de, no mínimo, três meses com o novo município (residencial, familiar, profissional ou comunitário);
  • estar quite com a Justiça Eleitoral. Caso exista multa por ausência às urnas ou a trabalhos eleitorais, o valor deve ser quitado antes do pedido.
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Como fazer o pedido

A solicitação pode ser realizada de duas formas:

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  • Internet: pelo sistema de Autoatendimento Eleitoral;
  • Presencial: em qualquer cartório eleitoral. Em alguns estados, o atendimento exige agendamento prévio, informação que deve ser confirmada no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) correspondente.
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Documentos exigidos

  • documento oficial de identificação com foto;
  • comprovante de residência ou outro que demonstre vínculo com o município;
  • comprovante de pagamento de multa eleitoral, se houver.
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Para pedidos on-line, os arquivos precisam ser digitalizados ou fotografados. Também é exigida uma selfie segurando o documento de identidade ao lado do rosto.

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Processamento e emissão do título

Após o envio do formulário eletrônico, o sistema gera um número de protocolo para acompanhamento. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a análise leva alguns dias. O título físico não é mais enviado pelo correio: o documento fica disponível no aplicativo e-Título e pode ser impresso pelo site do TSE ou diretamente no aplicativo.

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Custos

Todos os serviços eleitorais são gratuitos. Somente quem não votou nem justificou ausência em pleitos anteriores poderá ter multa a pagar.

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O cadastro eleitoral volta a ser reaberto após o encerramento do processo eleitoral. Em anos sem votação, a transferência pode ser solicitada em qualquer período.

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Com informações de G1

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