O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o casal Jorge Luiz Vieira e Maria Cristina Vieira, de Niterói (RJ), por ofensas e ameaça dirigidas ao ministro Gilmar Mendes em 16 de outubro de 2018, dentro de um avião que taxiava no Aeroporto de Madri, na Espanha.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Jorge teria cometido injúria ao chamar o ministro de “escroto, defensor de ladrão, bandido e defensor de bandido”. Já Maria Cristina foi acusada de injúria e ameaça por ter abordado Guiomar Feitosa Mendes, esposa do magistrado, dizendo que ela deveria sentir vergonha do marido e que ele “sofreria as consequências” caso o então candidato Jair Bolsonaro vencesse as eleições — o que ocorreria 12 dias depois.
No mesmo dia, Maria Cristina publicou em rede social uma foto de Gilmar Mendes sentado no avião com a legenda: “Você ter que viajar com um canalha desses é brincadeira, né?”. O post foi incluído pela PGR como parte das ofensas.
Em 10 de janeiro de 2023, Gilmar Mendes relatou o episódio ao ministro Alexandre de Moraes, informando já ter processado Jorge Vieira na Justiça do Rio de Janeiro e apontando relação com o Inquérito das Fake News. Moraes arquivou o procedimento em 10 de maio de 2023 por considerar expirado o prazo para representação, mas o reabriu em julho do mesmo ano para apurar eventual conexão com o inquérito citado.
A Polícia Federal concluiu a investigação em setembro de 2024. Em 5 de novembro daquele ano, Gonet pediu novo arquivamento ao entender que a ação estava prescrita, mas mudou de posição em 28 de março de 2025, apresentando a denúncia e sustentando que não havia decadência ou prescrição.
Imagem: Marcelo Camargo via revistaoeste.com
Em resposta ao STF em 30 de abril de 2025, os advogados do casal solicitaram absolvição sumária, alegando prescrição, apresentação fora do prazo legal e questionando a competência da Corte para julgar o caso. Eles também afirmaram que a intenção era apenas criticar decisões judiciais do ministro, sem objetivo de ferir sua honra.
A 1ª Turma do STF estava prevista para analisar a denúncia entre 13 e 24 de junho de 2025, mas o item foi retirado da pauta na véspera e ainda não há nova data definida.
Com informações de Revista Oeste
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