PONTA GROSSA (PR) – A Polícia Federal prendeu preventivamente, na manhã desta sexta-feira (2), Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo Jair Bolsonaro. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a transferência de Martins de sua residência, onde cumpria prisão domiciliar, para um presídio da cidade.

Três agentes federais foram até o imóvel em Ponta Grossa por volta das 8h para cumprir o mandado. Martins estava em casa desde 27 de dezembro, monitorado por tornozeleira eletrônica, após decisão que lhe impôs prisão domiciliar e proibição absoluta de acessar redes sociais, direta ou indiretamente.

Motivo da detenção

Segundo a decisão assinada por Moraes no dia 31 de dezembro, Martins teria utilizado o LinkedIn durante o período em que estava vedado de se manifestar em plataformas digitais. O ministro classificou o ato como “desprezo pelas medidas impostas e pelo sistema jurídico”, convertendo a prisão domiciliar em preventiva.

No despacho, Moraes citou quatro fundamentos principais: o descumprimento direto da cautelar, o reconhecimento do acesso à rede social pela própria defesa, a quebra de confiança que justificava o benefício da domiciliar e o desrespeito a advertência prévia de que qualquer violação resultaria em prisão preventiva.

Versão da defesa

O advogado Ricardo Fernandes, que acompanhou a ação policial, afirmou que os agentes não apresentaram detalhes sobre a motivação no momento da prisão. Em petição ao STF, a defesa nega que Martins tenha acessado o LinkedIn ou qualquer outra plataforma, atribuindo registros de atividade a “algoritmos” da rede social. Os advogados dizem manter as contas sob custódia técnica apenas para preservar provas, sem postagens ou interações, e sustentam não haver base fática para agravar as medidas.

Imagem: Dammer Martins

Martins será encaminhado ao sistema prisional local enquanto o processo segue sob análise do Supremo.

Com informações de Gazeta do Povo