Brasília – Inquéritos conduzidos pela Polícia Federal (PF) em 13 estados e no Distrito Federal apontam que mais de 100 pessoas podem ser indiciadas por participação em um esquema que gerou descontos ilegais na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O grupo é suspeito de desviar parte dos R$ 6,3 bilhões repassados a sindicatos e associações entre 2019 e 2024.
A PF trabalha em três linhas principais: reunir provas contra servidores e ex-dirigentes do INSS que facilitaram o golpe; identificar os mecanismos que permitiram a inclusão em massa dos descontos; e comprovar o recebimento dos valores por dirigentes de entidades e empresários, além de tentar recuperar o dinheiro.
Levantamento por amostragem da Controladoria-Geral da União (CGU) indicou índice de 97% de fraude após 1.300 entrevistas com beneficiários que negaram ter autorizado a cobrança, de em média R$ 70 mensais.
Desde 2024, cinco fases da Operação Sem Desconto resultaram na apreensão de milhares de documentos e equipamentos eletrônicos. O material passa por perícia para identificar falsificação de assinaturas e gravações de áudio editadas, usadas como suposta prova de adesão de segurados às entidades.
Até agora, oito pessoas foram presas – seis em Sergipe e duas no Ceará – e cerca de R$ 1 bilhão foi bloqueado por decisão judicial. Inicialmente, 12 entidades estão na mira, mas a polícia não descarta o envolvimento de dezenas de outras.
O INSS instaurou cerca de dez processos administrativos contra funcionários suspeitos de inserir dados no sistema de forma automática. A antiga direção do instituto, que deixou o cargo após a primeira fase da operação, também é investigada; o ex-presidente Alessandro Stefanutto nega participação.
Paralelamente, começou nesta semana a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar fraudes na Previdência desde 2015. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) preside o colegiado e o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) é o relator. A comissão pretende convocar ex-ministros, ex-presidentes do INSS e órgãos de controle.
As primeiras queixas chegaram à PF no primeiro semestre de 2023, mas foram tratadas como estelionato comum e encaminhadas a polícias civis, o que, segundo investigadores, atrasou a descoberta do esquema em cerca de um ano. A CGU iniciou apurações em 2023 e, em 2024, divulgou relatório que levou a PF a aprofundar as investigações.
O então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi informado das suspeitas em junho de 2023, mas não adotou medidas efetivas. Ele afirma ter determinado averiguações e atribui a falta de resultados a subordinados.
Com indícios de participação de parlamentares, parte do inquérito deve permanecer no Supremo Tribunal Federal (STF). O tribunal decidirá se trechos serão enviados à Justiça Federal de primeira instância.
Mais de quatro milhões de beneficiários foram lesados. Apesar do bloqueio de bens de suspeitos, o governo federal tem arcado com o ressarcimento dos valores, enquanto não há decisão sobre responsabilização financeira das entidades.
Com informações de Gazeta do Povo
Aproveite para compartilhar clicando no botão acima!
Esta página foi gerada pelo plugin
Visite nosso site e veja todos os outros artigos disponíveis!