Brasília – A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (27) a Operação “Vem Diesel” para fiscalizar postos de combustíveis em todo o país e apurar suspeitas de cobrança abusiva nas bombas. A ação mobiliza equipes em 11 estados e no Distrito Federal.

Onde a força-tarefa atua

Agentes da PF, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e dos Procons estaduais vistoriam estabelecimentos nas capitais de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás, além de Brasília.

Objetivo da investigação

A operação busca identificar elevação injustificada de preços, combinação de valores entre concorrentes e outras práticas que prejudiquem o consumidor. Irregularidades encontradas serão encaminhadas à PF para abertura de inquérito e responsabilização dos envolvidos.

Quando um preço é considerado abusivo

Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Código de Defesa do Consumidor, o valor se torna abusivo quando há aumento “sem justa causa”, caracterizado por:

• reajuste sem acréscimo real de custos na cadeia produtiva;
• elevação expressiva em cenários de emergência, como pandemias ou desastres naturais;
• uso de métodos que rompem o equilíbrio contratual;
• falta de repasse ao consumidor de reduções de custos obtidas em refinarias ou distribuidoras.

Critérios de análise

Para confirmar o abuso, técnicos verificam notas fiscais de compra e venda dos últimos meses, evolução histórica de preços, custos do refino à revenda e comparação com outros postos da região.

Órgãos envolvidos

Procons estaduais recebem denúncias e fazem o monitoramento local, enquanto a Senacon coordena a política nacional. Em casos de cartel ou abuso de poder econômico, o processo pode ser remetido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Margens de lucro em alta

Estudo do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) indica que, desde o início da guerra no Irã, em 28 de fevereiro, distribuidoras e postos ampliaram suas margens de lucro em mais de 30%, em média, na comercialização de diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum, mesmo após medidas do governo para conter preços.

Medidas adotadas pelo governo

Entre as ações anunciadas estão isenção de PIS/Cofins sobre o diesel, aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, subvenção a produtores e reforço na fiscalização do repasse desses benefícios. Governos estaduais, entretanto, ainda discutem formas de compensar eventual redução do ICMS e participam de reunião nesta sexta-feira coordenada pelo Ministério da Fazenda.

Abastecimento de diesel garantido

A ANP informou que o fornecimento de diesel no mercado interno está assegurado até o fim de abril.

Com informações de G1