Brasília – A Polícia Federal indiciou na quarta-feira (20.ago.2025) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta obstrução das investigações sobre tentativa de golpe de Estado. O pastor Silas Malafaia entrou no inquérito, teve telefones apreendidos no Aeroporto do Galeão (RJ), mas não foi indiciado.

Crimes atribuídos

O relatório da PF cita três delitos para pai e filho: coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal), obstrução de investigação que envolva organização criminosa (art. 2º, §1º, da Lei 12.850/13) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal).

Decisão de Moraes

Relator do caso no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes deu 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro explicar o descumprimento de medidas cautelares, a suposta reiteração de condutas ilícitas e o risco de fuga apontado pela PF. Em seguida, o ministro determinou vista imediata à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá o mesmo prazo para se manifestar sobre eventual denúncia.

Medidas já em curso

Bolsonaro é réu em outra ação penal no STF pela suposta trama golpista e cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. O julgamento dessa ação começa em 2 de setembro na Primeira Turma.

Acusações contra Jair Bolsonaro

Segundo a PF, mensagens no celular do ex-presidente indicam plano de deixar o país para evitar a aplicação da lei penal. Entre os indícios, está uma minuta de pedido de asilo ao presidente argentino Javier Milei, modificada dois dias após a Operação Tempus Veritatis, que apreendeu seu passaporte em fevereiro de 2024.

Os investigadores ainda relatam:

• uso de um novo telefone e de intermediários para manter presença em redes sociais, apesar da proibição judicial;
• contato com o ex-ministro Walter Braga Netto, preso e igualmente proibido de comunicação;
• transferência de R$ 2 milhões para Eduardo e outros R$ 2 milhões para Michelle Bolsonaro um dia antes de depor;
• saques fracionados e operações de câmbio para, segundo a PF, evitar bloqueios judiciais;
• documento intitulado “Privileged & Confidential Attorney Work Product Draft”, encontrado na sede do PL, com questões sobre investigações, STF e estratégias políticas externas.

Apontamentos sobre Eduardo Bolsonaro

O deputado é acusado de articular nos Estados Unidos sanções contra autoridades brasileiras durante o governo Donald Trump. Para a PF, o objetivo seria interferir no processo do pai e buscar “anistia ampla, geral e irrestrita”. Conversas de WhatsApp mostram:

Imagem: Carlos Moura

• coordenação de discursos para pressionar Judiciário e Legislativo;
• preocupação com eventual recuo de Trump, o que enfraqueceria a estratégia;
• tentativa de monopolizar a interlocução com Washington, inclusive sobre tarifas comerciais.

Investigação sobre Silas Malafaia

Incluído no inquérito em 14 de agosto, o pastor está proibido de sair do país e de falar com outros investigados. A PF afirma que Malafaia influencia o ex-presidente, avaliza conteúdos publicados e incentiva o descumprimento de medidas cautelares.

Entre as condutas atribuídas estão ameaças a ministros do STF, orientação de discursos e preparação de vídeos em português e inglês para associar a defesa de Bolsonaro à redução de tarifas americanas, com o slogan “Anistia para todos”.

Próximos passos

Depois das manifestações da defesa e da PGR, caberá ao STF decidir se recebe eventual denúncia contra Jair e Eduardo Bolsonaro dentro deste inquérito.

Fim

Com informações de Gazeta do Povo