A Polícia Federal (PF) localizou planilhas que, segundo os investigadores, registram a distribuição de propinas para servidores e agentes políticos envolvidos em um esquema de descontos irregulares aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os documentos foram recolhidos durante a Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quinta-feira (13).

De acordo com a PF, o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, preso na mesma data, era identificado como “Italiano” na contabilidade paralela mantida pela Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), entidade apontada como centro das fraudes.

Codinomes e valores

As planilhas e mensagens interceptadas apontam o empresário Cícero Santos como operador financeiro do grupo. Nos registros, os destinatários da propina apareciam sob apelidos como “herói” ou “amigo”. Os valores anotados coincidiam com movimentações em contas de empresas de fachada usadas para lavar dinheiro.

Entre os beneficiários mapeados, segundo a PF, estão:

• “Herói A” – André Fidelis, ex-diretor de Benefícios do INSS, teria recebido R$ 3,4 milhões entre 2023 e 2024;
• “Herói V” ou “Amigo V” – Virgílio Oliveira Filho, ex-procurador federal do INSS, apontado como destinatário de R$ 6,5 milhões entre 2022 e 2024;
• “Italiano” – Alessandro Stefanutto, ex-procurador-chefe e depois presidente do INSS; a mesada de propina teria chegado a R$ 250 mil após sua posse na presidência;
• “Herói E” – deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), teria recebido ao menos R$ 14,7 milhões para oferecer proteção política;
• “São Paulo Yasser” ou “São Paulo” – José Carlos de Oliveira, ex-ministro da Previdência Social no governo Bolsonaro, hoje chamado Ahmed Mohamad Oliveira; um repasse de R$ 100 mil foi anotado em fevereiro de 2023;
• “Pedro” ou “P” – Pedro Alves Corrêa Neto, ex-secretário do Ministério da Agricultura, teria recebido mais de R$ 1 milhão.

Levantamento da PF indica que a Conafer recebeu do INSS R$ 708 milhões por meio do Acordo de Cooperação Técnica (ACT); desse total, R$ 640,9 milhões teriam sido desviados para empresas de fachada e contas de operadores.

Estrutura do grupo

No relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PF descreve três núcleos na organização criminosa:

Imagem: Lula Marques

• Comando – chefiado por Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer;
• Financeiro – coordenado por Cícero Santos, responsável pela lavagem de dinheiro via contratos simulados, notas fiscais falsas e “laranjas”;
• Político – integrado pelo deputado Euclydes Pettersen e assessores, encarregados de manter o ACT e blindar o esquema de investigações.

Posicionamentos

A defesa de Alessandro Stefanutto classificou a prisão como “completamente ilegal”, alegou colaboração do cliente com as investigações e declarou que buscará revogar a medida.

O deputado Euclydes Pettersen afirmou nunca ter mantido vínculo com o INSS ou com decisões administrativas do órgão, disse apoiar apurações rigorosas e colocou-se à disposição das autoridades.

Em nota, a Conafer reforçou o princípio da presunção de inocência, criticou a “exposição pública” da entidade e alertou para prejuízos a agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais causados pela paralisação de suas atividades.

Com informações de Gazeta do Povo