Brasília — O senador Magno Malta (PL-ES) e o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) protocolaram, nesta segunda-feira (16), representações na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, que desfilou no domingo (15) com alegoria considerada ofensiva a evangélicos.
Durante o desfile em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma das alas mostrou figurantes dentro de uma lata de conserva que trazia o desenho de pai, mãe e duas crianças. Um dos integrantes carregava adereço simbolizando a Bíblia. Na descrição oficial, a escola classificou o grupo como “neoconservadores”, juntamente com representantes do agronegócio, mulheres de classe alta e defensores da ditadura militar, todos apontados como opositores de Lula.
Magno Malta sustenta que a encenação configura crime de preconceito equiparado ao racismo, previsto na Lei 7.716/1989, por “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de religião”. A pena pode chegar a três anos de reclusão.
Rodolfo Nogueira, por sua vez, alega ocorrência de ultraje a culto, tipificado no artigo 208 do Código Penal como “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença”, crime punido com detenção de até um ano e multa.
Os parlamentares também apontam o emprego de verbas federais, estaduais e municipais no financiamento da escola. Segundo eles, a apresentação pode caracterizar propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder econômico.
Compete à PGR examinar os pedidos e decidir se oferece denúncia. Casos envolvendo pessoas sem foro privilegiado podem ser encaminhados a procuradores da primeira instância. A Procuradoria atua perante o Supremo Tribunal Federal (STF) quando há autoridade com prerrogativa de foro.
Não há prazo definido para a manifestação do Ministério Público.
Com informações de Gazeta do Povo
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