O Complexo Penitenciário da Papuda, maior unidade prisional do Distrito Federal, voltou a ser tema de discussões após a fase final dos recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo cumprindo prisão domiciliar provisória, o ex-chefe do Executivo pode, em hipótese ainda considerada pouco provável, iniciar o cumprimento da pena em regime fechado na Papuda.

Decisão ainda indefinida no STF

Na Primeira Turma do STF, o ministro Luiz Fux foi o único a divergir quanto aos recursos apresentados por Bolsonaro. Embora autorizado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, a migrar para a Segunda Turma, Fux deve permanecer no colegiado responsável pelo caso. Até que o julgamento termine, aliados articulam para manter o ex-presidente em casa.

Presídio marcado por presenças políticas

Ao longo de sua história, a Papuda recebeu governadores, ministros, parlamentares e outros agentes públicos investigados ou condenados, principalmente por corrupção. Entre os nomes mais conhecidos estão:

• José Dirceu e José Genoíno (PT), condenados no processo do Mensalão;
• Paulo Maluf (Progressistas), condenado por lavagem de dinheiro;
• Natan Donadon (ex-deputado federal), sentenciado por peculato e formação de quadrilha;
• Os ex-governadores do DF José Roberto Arruda, Agnelo Queiroz e Joaquim Roriz, presos em operações distintas.

O presídio também abrigou manifestantes detidos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O episódio mais emblemático foi a morte, após mal súbito, do empresário baiano Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como “Clezão”.

Ex-presidentes nunca passaram pela Papuda

Se Bolsonaro for transferido, será o primeiro ex-presidente a ingressar no complexo desde a redemocratização. Até hoje, Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu 580 dias na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba; Michel Temer passou quatro noites na sede da PF no Rio de Janeiro; e Fernando Collor de Mello iniciou pena no presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió, antes de obter prisão domiciliar.

Aliados apostam em permanência na prisão domiciliar

Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, avalia que Bolsonaro deve continuar em casa, onde as visitas são controladas pelo ministro Alexandre de Moraes. Para Valdemar, uma eventual ida à Papuda recolocaria o ex-presidente no centro das atenções políticas.

Imagem: Valter Campanato

O vereador paulistano Adrilles Jorge (União Brasil) afirma que Bolsonaro “já está preso” por estar incomunicável em casa, enquanto a deputada Rosana Valle (PL) diz que a militância reagiria com indignação diante de uma transferência para a cadeia.

O advogado Arthur Rollo compara o caso de Bolsonaro ao de Fernando Collor, que também possui condenação definitiva e cumpre pena domiciliar por problemas de saúde. Na avaliação do jurista, o ex-presidente atende aos requisitos para permanecer em regime domiciliar, mas qualquer violação às regras impostas pelo STF poderia resultar em encarceramento.

Com informações de Gazeta do Povo