A Prefeitura de Palmas apresentou um novo plano de ação com foco na erradicação do trabalho infantil, destacando iniciativas como um diagnóstico municipal, campanhas educativas e a realização do Fórum Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil. As ações foram anunciadas nesta quarta-feira (2) pela Secretaria Municipal de Ação Social (Semas) durante reunião da Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI).

Diagnóstico municipal vai mapear o trabalho infantil em Palmas

De acordo com a superintendente de Proteção Especial, Marlucy Albuquerque, a elaboração de um diagnóstico é uma das ferramentas mais importantes do plano.

“É a partir dele que poderemos identificar com precisão crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na Capital e formular políticas públicas adequadas a cada perfil”, destacou.

O diagnóstico pretende oferecer dados concretos sobre o trabalho precoce no município, permitindo a criação de políticas públicas eficazes e personalizadas.

Fórum Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil será realizado em junho

Como parte das ações estratégicas, Palmas irá promover em junho o Fórum Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, reunindo especialistas, autoridades e a sociedade civil para discutir soluções e promover o engajamento coletivo.

Comissão Intersetorial atua de forma integrada no combate ao trabalho infantil

A Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do AEPETI foi criada em fevereiro de 2025, por meio do Decreto Municipal nº 2.659. O grupo tem como missão promover um trabalho conjunto entre diferentes setores para enfrentar as causas do trabalho infantil.

Segundo Sônia Maria Lopes, gerente do AEPETI:

“A criação da Comissão é essencial porque a rede de proteção da criança e do adolescente depende não só do poder público em suas diversas esferas, mas de toda a sociedade. É um trabalho conjunto que vai além da assistência social”.

Próxima reunião será em maio

A próxima reunião da Comissão está marcada para o dia 7 de maio, e deve dar continuidade ao planejamento das ações e à construção do diagnóstico.

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Quem faz parte da Comissão Intersetorial?

A Comissão Intersetorial é composta por diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil:

• Secretaria Municipal de Ação Social
• Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo
• Secretaria Municipal de Educação
• Secretaria Municipal de Saúde
• Conselhos Tutelares
• Ministério Público do Trabalho
• Ministério Público do Estado do Tocantins
• Defensoria Pública do Estado do Tocantins
• Associação Comercial e Empresarial de Palmas
• RENAPSI (Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração)
• SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial)

Ações articuladas prometem maior efetividade na proteção infantil

Com essa atuação em rede, a Prefeitura de Palmas pretende mapear com precisão as situações de vulnerabilidade que levam ao trabalho precoce, possibilitando intervenções mais eficientes e a promoção de políticas públicas integradas de proteção e inclusão social.

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