A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada no sábado, 22 de novembro, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou reação imediata no Congresso. Lideranças do PL e de siglas aliadas passaram a cobrar que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), coloque ainda nesta semana em votação o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, texto que havia sido transformado em proposta de redução de penas.

Encontro no partido define estratégia

Na segunda-feira, 24, 54 deputados e senadores do PL reuniram-se na sede nacional do partido, em Brasília, com o presidente da legenda, Valdemar da Costa Neto. Estiveram presentes a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O grupo decidiu:

• exigir a votação do projeto nesta semana, tentando restabelecer a redação original de anistia ampla por meio de emenda;
• enviar cartas a embaixadas em Brasília denunciando perseguição política e religiosa contra Bolsonaro;
• manter mobilizações em frente à Polícia Federal, onde o ex-presidente está custodiado.

Flávio Bolsonaro ressaltou que a decisão de prisão saiu antes de qualquer informação sobre possível violação da tornozeleira eletrônica do pai, argumento utilizado pela defesa para reforçar a tese de perseguição.

Ameaça de obstrução

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a oposição não votará nenhuma matéria, inclusive o Orçamento de 2026, caso o texto original da anistia não seja pautado. Segundo ele, Motta teria assumido compromisso de levar o projeto ao plenário desde sua eleição à presidência da Casa, compromisso que, até agora, não se concretizou.

Apesar do discurso de obstrução, analistas veem dificuldades para mantê-la. O diretor da consultoria Ética, Marcus Deois, observa que parlamentares de oposição têm interesse em avançar em pautas como segurança pública e vetos ao Licenciamento Ambiental. Na própria reunião do PL, a ideia de bloquear todas as votações foi relativizada, e ganhou força a busca de um acordo entre líderes.

Articulações no Senado e efeito político

No Senado, a negociação é acompanhada de perto por Davi Alcolumbre (União-AP). O presidente da Casa ficou contrariado com a escolha de Jorge Messias para o STF, preferindo o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Avalia-se que Alcolumbre possa usar a pauta da anistia como instrumento de pressão sobre o Palácio do Planalto.

Dirigentes do PL classificam a prisão de Bolsonaro como “fato novo” que justificaria a urgência de votação. O deputado Maurício Marcon (Podemos-RS), em processo de filiação ao PL, defende votar o relatório do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que reduz penas e abriria caminho para a prisão domiciliar de Bolsonaro. Paulinho acredita que o novo cenário pode superar a resistência de aliados do ex-presidente que rejeitavam qualquer alternativa diferente da anistia total.

Imagem: André Borges

Mobilizações desde o sábado

No dia da prisão, parlamentares como Hélio Lopes (PL-RJ) e Bia Kicis (PL-DF) foram à sede da Polícia Federal em Brasília para protestar. Depois, participaram de reunião emergencial perto do condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar, ao lado de Flávio e Carlos Bolsonaro, dos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Izalci Lucas (PL-DF). No domingo, 23, um almoço na casa do líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), serviu para alinhar a estratégia.

Ofensiva internacional

Nos bastidores, deputados citam que Alexandre Ramagem (PL-RJ), nos Estados Unidos e com prisão decretada por Moraes, prepara relatório para denunciar o ministro na ONU, OEA e Tribunal de Haia. Juristas consultados pela defesa de Bolsonaro afirmam que recorrer a organismos internacionais é legítimo.

A repercussão externa ganhou força com declarações do ex-presidente norte-americano Donald Trump, que classificou o episódio como “muito ruim”, e do vice-secretário de Estado dos EUA, Christopher Landau, que chamou a prisão de “provocativa e desnecessária”. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), autoexilado nos EUA, afirmou que pedirá à Casa Branca a aplicação da Lei Magnitsky a filhos do ministro.

Enquanto manifestações seguem diante da Polícia Federal em Brasília, a oposição aposta que o impacto político da prisão poderá levar o projeto de anistia ao plenário ainda esta semana.

Com informações de Gazeta do Povo