A bancada de oposição no Congresso intensificou, nesta quinta-feira (28), movimentos para instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e votar o Projeto de Lei 1659/24, que impede o financiamento externo de organizações não governamentais que atuam no Brasil. As iniciativas são resposta às denúncias do ex-funcionário do Departamento de Estado dos Estados Unidos Mike Benz sobre suposta interferência estrangeira nas eleições de 2022.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), deputado Filipe Barros (PL-PR), afirmou que as informações apresentadas por Benz são “contundentes e gravíssimas”. Barros disse já dispor de assinaturas suficientes para protocolar o pedido de CPMI, mas ressaltou que a composição do colegiado será decisiva para o avanço das investigações.
Benz declarou, em audiência na CREDN em 6 de agosto, que a Agência de Desenvolvimento Internacional dos EUA (USAID) teria destinado milhões de dólares a ONGs brasileiras entre 2019 e 2022, valores que, segundo ele, serviram a programas de checagem de fatos e combate à desinformação capazes de influenciar o cenário político nacional. O ex-funcionário não apresentou provas sobre a aplicação dos recursos.
Filipe Barros é autor do PL 1659/24, relatado por André Fernandes (PL-CE), que veda o financiamento externo a entidades do terceiro setor envolvidas em atividades políticas. O texto, pronto para votação na CREDN, prevê rastreabilidade dos recursos, possibilidade de suspensão de atividades e sanções a organizações financiadas por fontes estrangeiras.
Documentos públicos do portal ForeignAssistance.gov indicam que os aportes da USAID ao Brasil cresceram de US$ 31,9 milhões em 2018 para US$ 68,8 milhões em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. O pico ocorreu em 2021-2022, com US$ 87,3 milhões. Após 2023, os repasses caíram para patamares próximos à média histórica, entre US$ 30 milhões e US$ 40 milhões anuais.
Para Benz, o volume extra destinou-se a “desenvolver ativos” voltados a atacar politicamente Bolsonaro. Críticos contestam a tese e alegam que os repasses financiam projetos regulares em áreas como meio ambiente e sociedade civil.
Imagem: Vinicius Loures
Na oposição, parlamentares como Marcel van Hattem (Novo-RS) e Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PL-SP) consideram as denúncias indício de ingerência internacional e cobram apoio do Centrão para viabilizar a CPMI. Bragança defende “rastreabilidade total” de recursos e punições penais para casos de interferência.
Pelo governo, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) chamou Benz de “mentiroso” e disse que as acusações repetem “narrativa pró-Bolsonaro”. Ele destacou que um dos convênios citados pelo ex-funcionário foi assinado durante a gestão Bolsonaro, em parceria com o então presidente dos EUA, Donald Trump.
Com a disputa sobre a instalação da CPMI e a tramitação do PL 1659/24, o tema da influência estrangeira deve permanecer no centro do debate legislativo nos próximos meses.
Com informações de Gazeta do Povo
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