A bancada do PL intensificou as negociações para frear um possível processo de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na Câmara dos Deputados. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de representação no Conselho de Ética e acumula faltas em plenário que, se confirmadas, podem resultar na perda do mandato.
Líder do PL na Casa, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) esteve nos Estados Unidos na semana passada para se reunir com Eduardo Bolsonaro. No encontro, discutiram estratégias para preservar o mandato e os rumos do projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Eduardo resiste à proposta de transformar a anistia em parâmetros de dosimetria das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A sigla havia indicado Eduardo para o posto de líder da Minoria — hoje ocupado por Caroline de Toni (PL-SC) —, manobra que evitaria o registro de ausências porque o Regimento Interno dispensa líderes de estarem em todas as votações. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou a indicação, alegando “impossibilidade de exercício do mandato fora do país”.
Sóstenes afirma ter recebido ligação de Motta logo após os Estados Unidos aplicarem sanções, com base na Lei Magnitsky, à esposa e ao escritório do ministro Alexandre de Moraes. Segundo ele, o recuo do presidente da Câmara foi “retaliação” ao episódio.
A decisão foi contestada por recurso. A oposição argumenta que, se o benefício for retirado de Eduardo, deve ser extinto para todos os demais líderes.
Designado relator do processo, o deputado Marcelo Freitas (União-MG) promete apresentar parecer preliminar até 1.º de outubro. Aprovado o texto, inicia-se a fase de instrução, quando Eduardo poderá arrolar até oito testemunhas. O regimento fixa prazo de 90 dias para conclusão, mas a expectativa é que o relatório final seja votado até novembro.
No parecer, Freitas poderá sugerir absolvição, censura, advertência, suspensão de até seis meses ou cassação. Integrantes da oposição apostam em pena de suspensão por até três meses, o que impediria que as ausências sejam computadas. Até 24 de setembro, Eduardo acumulava 23 faltas não justificadas, equivalentes a 62,16% das sessões deste ano. A Constituição determina perda do mandato a quem faltar a um terço das sessões sem justificativa.
Imagem: Bruno Spada
O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pressiona pela cassação por quebra de decoro. Se o Conselho optar por punição mais branda, o caso se encerra ali; em caso de recomendação de cassação, o plenário da Câmara precisará confirmar a medida por maioria absoluta (257 votos).
Para o vice-líder do governo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), Eduardo Bolsonaro “age contra a soberania nacional” ao buscar sanções estrangeiras. Governistas esperam que o STF influencie no andamento do processo.
A liderança petista protocolou pedido para declarar Marcelo Freitas suspeito, alegando proximidade com a família Bolsonaro. O relator nega vínculo pessoal e diz que atuará com “imparcialidade e isenção”.
Com informações de Gazeta do Povo
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